Procon Florianópolis Notifica Hospital Particular por Sobretaxa de 850% em Suplemento
Instituição tem prazo de 48 horas para justificar cobrança considerada abusiva de item utilizado por paciente em tratamento oncológico na UTI.
O Procon Municipal de Florianópolis emitiu uma notificação oficial contra um hospital particular da Capital após uma denúncia de cobrança abusiva em materiais hospitalares. A investigação aponta que os valores aplicados a um suplemento alimentar superam em cerca de 850% o preço praticado no mercado convencional.
De acordo com o relato, a paciente — que se encontrava internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfrentando um tratamento contra o câncer e um quadro de insuficiência renal aguda — recebeu três unidades do produto durante sua estadia. Cada unidade foi faturada por R$ 186,65, enquanto o mesmo item pode ser encontrado no varejo por aproximadamente R$ 19,49.
Investigação e prazos
Diante da denúncia, o órgão de fiscalização determinou que o hospital apresente, no prazo improrrogável de 48 horas, toda a documentação comprobatória da composição do preço cobrado. Entre os itens exigidos estão:
- Notas fiscais de aquisição dos produtos;
- Critérios técnicos de formação do valor final ao consumidor;
- Margem de lucro aplicada;
- Demais esclarecimentos pertinentes.
A conduta está sob análise à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas como a exigência de vantagem manifestamente excessiva e o aumento de preços sem justa causa. Caso a irregularidade seja comprovada, o hospital poderá ser penalizado com sanções administrativas severas.
Vulnerabilidade do paciente
Para o diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva, a situação agrava-se pelo contexto emocional e físico enfrentado pelos familiares de pacientes internados:
“É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, enfatiza.
O Procon reforça que pacientes internados encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, sem autonomia para pesquisar concorrentes, recusar insumos ou negociar valores livremente. Por essa razão, a atuação do órgão busca proteger a coletividade e averiguar se a prática foi replicada em outros prontuários, exigindo das instituições de saúde estrito cumprimento aos princípios da boa-fé, da transparência e do equilíbrio contratual.
