Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós
O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. Essa medida ocorreu em resposta direta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais que, há 15 dias, mantêm protestos em Santarém contra a concessão da hidrovia.
De acordo com a nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara, a suspensão é um gesto de negociação. No entanto, o governo esclarece que as obras de dragagem são ações de rotina e não possuem relação direta com os estudos de concessão previstos no Decreto 12.600. Apesar disso, a principal reivindicação dos grupos locais permanece sendo a revogação deste decreto, que visa entregar a hidrovia à iniciativa privada.
Com o intuito de resolver o impasse, o governo federal reiterou o compromisso assumido durante a COP30. Nesse sentido, todo empreendimento vinculado à hidrovia será precedido de consulta livre, prévia e informada às comunidades, conforme determina a Convenção 169 da OIT. Além disso, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial para orientar esses processos de consulta em diálogo com as lideranças locais.
Por outro lado, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou forte preocupação com os riscos socioambientais. Segundo a entidade, a dragagem e a concessão podem causar danos irreversíveis à pesca e à espiritualidade dos povos. Portanto, o cenário permanece de vigilância, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) acompanha o envio de representantes do governo a Santarém para iniciar as negociações.
