Apresentação da minuta prévia de revisão do microzoneamento tem nova data

Discussões seguem na semana que vem com delegados e comunidade para consolidação do texto-base

A apresentação da minuta prévia de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (microzoneamento) de Balneário Camboriú já tem nova data. O encontro será realizado no dia 11 de dezembro e, se necessário, também no dia 12, na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, aberto à comunidade. A mudança de data foi necessária para que as discussões avancem rumo à consolidação do texto-base.

A suspensão da apresentação nesta sexta-feira (28) foi anunciada na reunião da última terça-feira (25), no Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Carlos Humberto Silva, informou que diante da quantidade de propostas apresentadas, foi entendido que as discussões devem seguir para garantir que a participação da população seja respeitada e para que as câmaras técnicas avaliem cada contribuição com critério.

“Todas as discussões envolvendo a revisão desta lei, assim como a do Plano Diretor, são muito importantes porque impactam diretamente o desenvolvimento e o futuro da nossa cidade. Por isso, cada etapa precisa e está sendo conduzida com cuidado e transparência. Essa é uma determinação da prefeita Juliana Pavan, para garantir a maior participação possível da população. Queremos ouvir todos, e desde já temos observado um excelente engajamento”, destacou o secretário.

Na próxima semana acontecem novas reuniões técnicas e de escuta com delegados e comunidade: na terça (2) e na quarta-feira (3), no CEM Vereador Santa, e na quinta-feira (4), na Colônia de Pescadores do Bairro da Barra. Todas as reuniões começam a partir das 18h e são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Prefeitura.

Cronograma atualizado

O cronograma atualizado das próximas etapas está disponível por meio deste link:
https://www.bc.sc.gov.br/arquivos//PLANO%20DIRETOR/PLANO%20DIRETOR/LPUOSCronograma%20LPUOS_2025%20E%202026_Etapa%20II_LPUOS.pdf.

As datas estão sujeitas a sofrer alterações.

Como acessar os vídeos das reuniões

As transmissões ao vivo das últimas reuniões estão disponíveis na página do Plano Diretor no site da Prefeitura, separadas por data. Para acessar, basta clicar no link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=plano-diretor.