Audiência Pública sobre concessão da “Passarela da Barra” será no dia 14 de agosto
Processo de concessão incorporou sugestões da sociedade civil, visando otimizar a utilização e exploração da estrutura
A Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, por meio da BC Investimentos S/A, realizará no dia 14 de agosto, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para debater a concessão da Passarela da Barra “Manoel Firmino Rocha” e apresentar as alterações já efetuadas no edital. As modificações são resultado de manifestações recebidas durante o período de Consulta Pública, que ocorreu de 26 de junho a 25 de julho.
Segundo o diretor-presidente da BC Investimentos, Fábio Fiedler, cinco manifestações foram recebidas na Consulta Pública para alterar o edital. “Nós vamos acatar algumas dessas manifestações e modificar o Termo de Referência, que será demonstrado na audiência pública. São todas alterações que facilitam a vida da concessão, não restringindo, mas sim abrindo mais o processo”, destacou.
Fiedler ressaltou a importância da participação popular, afirmando que a Consulta Pública permitiu o realinhamento dos documentos. “Após a audiência, os documentos alterados serão enviados ao Tribunal de Contas para análise e, posteriormente, encaminhados ao setor de compras da Prefeitura, que iniciará o processo licitatório para seleção do futuro concessionário”, complementou.
Os documentos referentes ao processo, incluindo o Termo de Referência e anexos técnicos e jurídicos detalhados, serão republicados após a audiência pública, com as devidas alterações, nos sites oficiais da prefeitura e da BC Investimentos. A audiência pública busca garantir total transparência e participação popular no processo licitatório.
Serviço
Audiência Pública sobre a concessão da Passarela da Barra
Local: Câmara de Vereadores – Avenida Dona Amélia Cherem Pio (antiga Avenida das Flores), nº 675, Bairro dos Estados
Data: 14 de agosto
Horário: 19h
Inscrições para fala: No local, até 30 minutos antes do início da audiência
