Balneário Camboriú inicia revisão da Lei de Microzoneamento: Veja o que muda
Primordialmente, a noite desta segunda-feira (26) marcou um passo decisivo para o planejamento urbano de Balneário Camboriú. Isso ocorre porque teve início a conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, popularmente chamada de Lei de Microzoneamento. Com efeito, o evento, realizado na Câmara de Vereadores, reúne técnicos, autoridades e a comunidade para deliberar sobre as regras que guiarão o crescimento da cidade nos próximos anos.
Avanços no Zoneamento e Transparência nas Votações
Em primeiro lugar, as sessões iniciais focaram na aprovação dos mapas de macrozoneamento e zoneamento. Nesse sentido, uma das mudanças mais relevantes aprovadas pelo Colégio de Delegados foi a reclassificação de loteamentos consolidados. Anteriormente, essas áreas estavam enquadradas na Macrozona de Conservação Ambiental (MCA), mas agora passam a integrar a Macrozona de Ambiente Construído (MAC). Ademais, a inclusão de novos corredores de desenvolvimento promete dinamizar a economia local de forma estratégica.
Consequentemente, a análise avançou para os detalhes técnicos do microzoneamento. Dessa forma, parâmetros como índices urbanísticos, recuos e limites de altura das edificações estão sendo esmiuçados. Vale ressaltar que, conforme o regulamento, qualquer sugestão de alteração precisa do apoio de, no mínimo, dez delegados para ser levada à votação, garantindo um processo democrático e criterioso.
O Compromisso com o Crescimento Equilibrado
De acordo com a prefeita Juliana Pavan, que abriu a sessão, o objetivo central é promover um desenvolvimento ordenado. Em suma, a gestão busca equilibrar o progresso econômico com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Do mesmo modo, o secretário de Planejamento, Carlos Humberto Silva, enfatizou que este trabalho é fruto de anos de debates técnicos e agora chega à fase final de diálogo com a sociedade.
Próximos Passos: Continuidade nesta terça-feira
No entanto, devido à complexidade das emendas apresentadas, a votação não foi concluída no primeiro dia. Portanto, a conferência terá continuidade nesta terça-feira (27), a partir das 18h, novamente na Câmara de Vereadores. Visto que o tema é de interesse público, a sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura e da Câmara.
