Balneário Camboriú “Saneamento Básico é Realidade”
“O saneamento básico constitui-se como o conjunto de infraestruturas e medidas adotadas pelo governo a fim de gerar melhores condições de vida para a população. No Brasil, esse conceito está estabelecido pela lei nº 11.445/07, compreendendo o conjunto de serviços estruturais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza e drenagem de lixo e águas pluviais urbanos.
Em linhas gerais, podemos dizer que nos últimos 20 anos a difusão dos serviços de saneamento básico no Brasil conheceu profundos avanços. Porém, ainda existem muitos problemas, principalmente relacionados com as desigualdades regionais quanto à disponibilide de infraestruturas, um reflexo do desenvolvimento desigual do território brasileiro”.
“De acordo com Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos negativos significativos à saúde da população. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por diarréia, segunda maior causa de mortes em crianças de até 5 anos.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 94% dos casos de diarréia no mundo são devidos à falta de acesso à água de qualidade e ao saneamento precário”. (Agência Brasil).
Conversou com a Folha do Litoral, o diretor geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, advogado Douglas Costa Beber Rocha.
FL – Despoluição do Canal do Marambaia, legislação hidrossanitária, declaração dos condomínios, obras do novo emissário. Como está sendo ter que administrar tantas pautas ao mesmo tempo?
Na realidade nós, desde o começo do mandato do prefeito, ele assumiu um compromisso com a cidade que é fazer com que Balneário Camboriú, seja realmente uma cidade de águas limpas. Então um dos grandes focos do prefeito foi à despoluição dos rios que conseqüentemente chega as nossas praias. Dentro de todas as ações do governo especialmente da Emasa, foi encaminhado agora para CVBV no mês de abril uma série de legislações que impõe além de uma multa mais severa para aquele que polui e tem sua ligação de esgoto irregular; também prevê a possibilidade da Emasa como já havia feito, cessar imediatamente com ação poluidora através dos lacres. E além disso, uma das legislações destitui a obrigatoriedade da declaração de regularidade sanitária para todos os imóveis que não sejam casas. Então, essas legislações que muitas tratam como uma lei para os prédios, contraria aos interesses dos síndicos, nada mais é do que uma lei para todos os imóveis que não sejam casas. Não é uma lei para síndicos, para prédios, é uma lei para bares, restaurantes, shoppings; inclusive o poder publico vai ter que emitir esta declaração o próprio prefeito, e a Emasa terá que se adequar a essa legislação, que impõe o dever da auto fiscalização. Essa legislação encaminhada pelo prefeito para a CVBC, faz um grande convite a sociedade que em conjunto com o poder publico possa se auto fiscalizar, fazer as correções necessárias no seu imóvel, seja ele: lojas, restaurantes, prédios. Que possam se regularizar para que a gente tenha em um futuro próximo, um ambiente totalmente diferente do que temos hoje; especialmente na região central, nós temos um rio que corta a cidade que é o rio Marambaia. Historicamente é um rio que recebe muita contribuição de esgoto, justamente porque falta muitas vezes essa fiscalização, o poder público no passado também foi inoperante nessa fiscalização e acarretou esse grande problema que traz ainda um problema muito maior que é a poluição muitas vezes da nossa praia. Porque o Marambaia e o próprio rio Camboriú, eles tem sua finalização no mar.
FL – O morador precisa fazer o dever de casa, olhar para seu entorno e tomar consciência?
Com certeza. Nas reuniões com vários grupos na cidade, entre eles o de síndicos, todos se preocupam com a parte elétrica de seu imóvel, e não se dão conta que é um conjunto de ações. Costumo fazer uma analogia, nos temos um carro e anualmente se faz uma revisão, e quantas vezes a gente faz a revisão de nosso imóvel!? Seja da parte hidrossanitária e elétrica. Então, isso vem fazer com que não somente o poder público seja responsável dessa obrigação, mas com que as pessoas possam se responsabilizar , olha para dentro de seu imóvel, especialmente quando um condônimo fizer uma reforma, que comunique o sindico, essa é uma obrigação. Muitas vezes fizemos uma reforma dentro de casa, e sabemos se o pedreiro cometeu algum erro ou está seguindo um padrão; e em um prédio como são muitas unidades, muitas vezes o próprio síndico fica sem saber, então essa lei vem justamente para isso, para fazer com que todos se responsabilizem para que possamos alcançar com o objetivo que é acabar definitivamente com a poluição e quem sabe, fazer com que BC sirva de case para outras cidades. Nós iniciamos um processo de lacre através do programa “se liga na rede”, vários municípios tem vindo conhecer o programa, ele existe desde 2016, mas o lacre iniciamos no final do ano de 2018. A ação mais importante não é o lacre em si, é o reflexo que o lacre traz. Porque sempre que é feito um lacre, nós temos uma corrida na Emasa, de visinhos de rua ou do próprio bairro, que viram a ação da Emasa e acreditam que possam chegar até sua casa, e antes que isso aconteça eles vem pedindo prazo para se regularizar. O tema da poluição é muito sensível quando a Emasa faz algum lacre, causa uma revolta naquela pessoa que vê seu imóvel lacrado e terá que pagar uma multa que hoje é muito alta, mas também traz uma apoio da sociedade que esta enxergando essas ações. Se conseguirmos usar esse apelo da sociedade e transformarmos em uma “ação social”, temos a certeza que teremos no futuro próximo o objetivo alcançado. Teremos a balneabilidade o ano inteiro da nossa praia, rios limpos e saudáveis, com o comprometimento de todos alcançaremos o objetivo comum.
FL – Houve reclamações dos síndicos como se estivessem sobrecarregados com a questão fiscalizadora de seu prédio. Como você enxerga isto? Não é um facilitador, já que é remunerado para conduzir a fiscalização geral do prédio.
Na realidade, quando a gente fez a conversa com eles, mostramos que a legislação vem em beneficio não só do representante legal do imóvel, que na maioria das vezes é o sindico. A legislação brasileira prevê que os condônimos em assembléia possam passar a representação para outra pessoa que não o sindico, mas eles s começaram a percebe a importância da lei. Hoje nos temos uma legislação que também mudou e diz: se a Emasa fiscalizar o prédio e identificar que tem uma ligação irregular de esgoto, será aplicado além do lacre uma MULTA de R$3.000,00 multiplicada por todos os apartamentos . Então, se fizermos um comparativo, uma multa aplicada em um prédio de 50 apartamentos, ela será de R$50.000,00. Quando explicamos para os síndicos que, a partir do momento que prevê a lei da declaração um prazo de 180 dias para que possam se adequar, estamos oportunizando antecipadamente a fiscalização para que possam se adequar, evitando uma penalização deste valor. Muitos entenderam nas reuniões que fizemos que era mais simples e barato se adequarem, contratando um profissional para fazer os testes, e dividir os custos com os condônimos, tornando mais barato do que vir a sofrer uma fiscalização e uma multa deste patamar _ A legislação, quando se tem uma analise fria, leva algumas conclusões que não estão corretas, dentre elas: que a lei viria para penalizar determinada camada da sociedade, que não é verdade. A lei da um prazo, com ele pode ser feito todas as adequações necessárias e a Emasa trabalha como apoio, passamos todas as informações, material, como deve ser feita a ligação de esgoto, a ligação de água, como deve ser o tamanho da caixa de gordura de acordo com a norma brasileira regulamentadora. A Emasa dá suporte, auxilia e consequentemente o representante legal do imóvel ele sindico ou o próprio proprietário, poderá fazer as adequações e não sofrer penalização maior, no caso de ser constatada uma irregularidade.
FL – A Emasa pode auxiliar com o financiamento destas obras?
Existe uma legislação de 2010, que já previa o financiamento de obras por parte da Emasa, ou seja, uma ligação de esgoto feita pela Emasa, prevê essa legislação, o parcelamento em 24 x com correção monetária e juros. Quando o prefeito lançou este pacote de lei, abriu uma outra possibilidade que não existia nessa lei de 2010, que é para aquela família de baixa renda que se enquadra em algum programa do Governo Federal, que a Emasa possa fazer toda a obra de ligação de esgoto financiada sem cobrança de juros , apenas a correção monetária e este valor parcelado em 60 meses (5 anos para pagar). Volto a dizer, quando o prefeito resolveu enfrentar o tema, com uma legislação mais rígida, com uma fiscalização mais presente, além de oportunizar aqueles que não tem condições muitas vezes de pagar um pedreiro ao custo de R$1.500 à R$3.000,00, que a Emasa possa fazer essa obra e diluir este valor até 5 anos para essas pessoas poderem pagar. A lei geral também trata desta forma qualquer pessoa , seja ele um prédio ou não, que possa também ter sua obra financiada pela Emasa, com o pagamento parcelado em 24 meses. Existem alternativas para que possam ser feitos todas as adequações necessárias, o importante é que cada um se comprometa, se interesse, nos procure, assine o termo declarando querer que a Emasa faça essas obras e nós encaminharemos uma equipe ate o local para fazer a verificação, após será enviado um orçamento prévio e o morador poderá escolher, contratando os serviços da Emasa ou de outra empresa privada.
FL – Com toda esta facilidade, existem resistências por parte dos proprietário, em se adequar?
A dificuldade geralmente é daquele que não quer fazer. Eu volto a dizer, existem hoje várias possibilidade de serem feitas, a Emasa trabalha com prazos, nos fiscalizamos e se percebemos que não se trata de um crime ambiental, mas uma simples adequação que deve fazer no imóvel então nossos fiscais emitem uma notificação dão um prazo para que o morador possa se adequar. Aquele que insiste em continuar poluindo, em não fazer as adequações, a lei impõe alem do lacre que é cessar o esgoto imediatamente. O prefeito costuma usar uma frase, “já que você está jogando esgoto para dentro do rio, nos vamos devolver o esgoto para dentro de sua casa”, porque o lacre é isso, ele impede que o esgoto irregular chegue na galeria de drenagem, que tem o destino final o rio. Muitos lacres feitos foram em estabelecimentos comerciais que despejavam diretamente no próprio rio. Então, o lacre cessa essa crime ambiental imediatamente, alem disso entra em seguida a fiscalização com uma multa que prevê R$3.000,00 para esse caso e em dobro se persistir, ou seja, se a pessoa não se adequar no período que é dado pelos fiscais.
FL- Qual o percentual de imóveis irregulares?
Nos tínhamos duas realidades, na bacia do rio Marambaia que compreende os bairros : Ariribá, Pioneiros, Nações e uma parte do Centro. Quando iniciamos com os lacres e todas as ações nós tínhamos 40% desta região com algum tipo de irregularidade. Dentre essas irregularidades nos tínhamos praticamente 2.500 residências com algum problema mais sérios, que era não estar conectado na rede de esgoto ou estar parcialmente conectado, ou seja, estavam jogando esgoto para dentro da galeria de drenagem e consequentemente iria parar no rio Marambaia. Quando iniciamos com os lacres, hoje passados nove meses desde o primeiro, temos uma realidade diferente, com menos de 150 imóveis que hoje ainda possuem ainda alguma irregularidade, e que não foram lacrados justamente porque o procedimento anterior era dar prazos e mais prazos, o que a gente cessou, hoje, se a equipe identificar a existência de um despejo irregular de esgoto é lacrado imediatamente, não dando nem um tipo de prazo. A importância do lacre “não é a ação em si, mas o resultado da ação”, se somarmos todos os lacres realizados na cidade, temos somente uma centena de lacres. Mas só na bacia do Marambaia, das 2.500 casas, hoje temos menos de 150. Nos temos mais de 90% de êxito com a instituição do lacre nessa ação do “se liga na rede”. A realidade é um pouco diferente se pegarmos o lado sul da cidade, que compreende os bairros: Barra, São Judas, que receberam a pouco a rede de esgoto, então nestes bairros tínhamos 70% de irregularidades, foi baixando, nos estamos dando prazo para adequarem e a realidade é que temos menos de 50% de irregularidades, não necessariamente de esgoto, compreende ligação irregular de água, falta de caixa de gordura e tudo o mais. Desde que iniciamos a fiscalização intensa do programa “se liga na rede”, e instituímos o lacre, temos avançado muito nesse combate a poluição, esse é o fator mais importante de todas as ações. Teremos uma realidade muito melhor no final do ano, quando a obra do emissário que é a nova rede de esgoto que estamos construindo por dentro da galeria de drenagem da Av. Atlântica estiver pronta, em operação e entregue para a comunidade. No final de novembro teremos 50% de todo esgoto que chega do Centro da cidade e nos bairros Ariribá, Pioneiros e Nações, serão destinados para essa nova rede, fazendo com que a rede antiga de 1986 seja desobstruída. Com o novo emissário 50% será destinado a ele, não termos mais os extravasamentos corriqueiros que ocorre no período de verão, que nada mais são do que a própria rede coletora de esgoto despejando na galeria de drenagem, ou seja , a própria rede da Emasa acaba muitas vezes contribuindo com a poluição porque ela não dá conta. Esse é o fechamento das ações determinadas pelo prefeito, que a Emasa colocou na rua, licitou e já esta em obras.
FL – Rede de água em todos os bairros, isto é uma realidade em sua gestão?
Quando esse governo assumiu, também foi um compromisso do prefeito , em levar água especialmente na região da Interpraias. Dependiam da água vinda do morro , hoje a realidade e totalmente diferente . A Emasa conseguiu nesse período levar água para todos os bairros da cidade, inclusive os imóveis que estavam lá no alto do morro, conseguimos achar solução através de uma mangueira para que levasse essa ligação para esse morador, então a realidade hoje é de que todos os bairros estão abastecidos com a rede de água da cidad , uma rede que esta muito mais moderna ,porque desde o final de 2018 colocamos em operação nossa nova estação de recalque de água tratada, uma rede moderna que estava pronta para operar , devido a dificuldade de parar com a operação antiga não aconteceu. Colocamos isso em pratica no final do ano passado, e a realidade hoje de que temos pressão na rede, muitas vezes não tinha e faltava água nos bairros mais distantes ou nas residências que estavam mais altas, justamente por falta de pressão. Hoje trabalhamos com 3 bombas que tem muito mais força do que as 6 que trabalhavam. Essa modernização, esse conceito novo aplicado com os servidores da Emasa faz com que tenhamos uma realidade diferente na cidade e que todos os moradores de BC tenham acesso a água. Desde que queiram, desde que façam o pedido a Emasa, a gente vai lá e faz a ligação, elem disso nos contamos com um tratamento diferenciado na água, sofremos algum tempo atrás com água turva e escura , chegando as residências, mudamos os tratamentos e aperfeiçoamos. Em muitos municípios quando chega a época de estiagem, sofrem com essa água escura que chega nas residências. Nós hoje, não temos mais esses problemas, justamente pela precaução e ação que fizemos de mudar nosso tratamento com equipamentos novos , uma nova forma de tratamento da água, com elementos químicos muito mais modernos e que não trazem nenhum tipo de prejuízo para a população, estamos a todo momento fazendo adaptações dentro da estação ,fazendo testes, justamente par que agente possa cada vez mais prestar um serviço de qualidade, um serviço que seja eficiente com tecnologia e modernidade.
FL- Temporada e falta de água, ainda uma preocupação?
Nos temos uma bacia do rio Camboriú que é extremamente pequena, então nos não temos uma grande reservação, não contamos com isso , dependemos muito da água da chuva, nos temos um outro elemento que são as plantações de arroz ao longo do rio Camboriu. Elas, em determinadas épocas do ano, principalmente nos meses de agosto,setembro, e final de novembro começo de dezembro,demandam muita água para que possa ser encharcado o campo semeado de arroz e depois ser feito a colheita. Isso é o fator que muitas vezes faz com que diminua a água do rio e consequentemente dependemos de uma chuva para que o fornecimento não seja prejudicado. Fizemos algumas ações em conjunto com algumas parceiras, a própria Águas de Camboriú que é a concessionária de água do município vizinho e também a Fundação do Meio Ambiente, para a construção de um parque linear que é uma pequena reservação e que tem nos ajudados em período de estiagem a suprir a demanda das duas cidades. Fazemos o uso dessa pequena reservação em períodos em que o rio diminui seu nível devido à estiagem. Segue o alerta de sempre _ A água é um recurso finito e é importante que as pessoas evitem fazer o uso diariamente de lavação de calçadas e prédios, que quando tomem banho, sejam o mais breve possível, é muita água desperdiçada nesses casos; quando for escovar os dentes feche a torneira escove os dentes e depois abram. São ações pequenas mas se cada um se comprometer, se cada um o fizer, com certeza iremos ajudar o rio a nos fornecer água que precisamos diariamente.
FL – A exemplo do Rio Janeiro, foram construídos reservatórios para captação de água das chuvas, contendo uma rede de microdrenagem redimensionada integrada a uma galeria maior, sistema utilizado para combater os alagamentos durante época de chuvas fortes. Balneário Camboriú poderia copiar este modelo?
Nos não temos área, BC é uma cidade que carece de área. Existe uma obrigação que cada edificação na cidade tenha uma reservação através da captação da água da chuva essa é uma obrigação o que ajuda bastante, porque somos uma cidade vertical, mas não temos hoje como fazer a implementação dessas pequenas reservações justamente porque nos falta espaço na cidade. Temos área no município de Camboriu, estas no entorno do rio Camboriu e no entorno do rio Camboriu é toda ocupada pela rizicultura então esse é um outro fator dificultoso para essa reservação.
FL- Canal do Marambaia?
O canal Marambaia é uma problema histórico da cidade, ele sofre por todos esses anos por uma serie de ligações irregulares que é o que estamos combatendo. Ele tem uma característica diferente de qualquer outro rio, recebe praticamente a contribuição na galeria de águas pluviais, ou seja (água de chuvas e eventualmente alguma lavação de prédio), que acaba indo para boca de lobo e parando no Marambaia. O Marambaia não tem contribuições ao longo dele é um rio extremamente pequeno, com uma lamina d’água muito pequena, ele recebe praticamente 45 litros de água por segundo vindo das galerias de drenagem e ao longo do dia pelo menos 2 vezes ele recebe 1.000 litros de água do mar. Então,todas as ações feitas no canal do Marambaia, demandam uma serie de estudos e muitas vezes se tornam ineficazes por essa condição, ele não e um rio que se mantem com uma vasão de água em tempo integral. As tecnologias que estão sendo aplicadas, estão sendo feitas por meio de testes , nos recebemos varias empresas com os mais diversificados tipos de tecnologias, entre elas as nanobolhas. O que temos feito desde o no final de 2017, foi uma limpeza no rio, essa limpeza teve um bom reflexo mas não conseguiu ser totalmente eficaz, o que a gente precisa hoje é de uma dragagem para retirada de material sedimentado, ou seja , aquele esgoto que esta compactado no fundo do rio, nos já estamos trabalhando em um termo de referencia em conversa com o Instituto do Meio Ambiente para poder lançar nos próximos messes. Essa será a grande limpeza que faremos no Marambaia, após, será feito o paisagismo para enaltecer suas características e beleza natural. Com a fiscalização, lacre e o novo emissário, eliminarão futuramente a contaminação. Essas ações que implantamos a curto prazo, já deu um pequeno resultado que é a eliminação de cheiro, mas nos precisamos ampliar isso, e teremos ao logo do próximo ano essas ações de dragagem que terão resultado, acredito que ao longo do ano que vem que é a eliminação total daquele logo e material sedimentado, juntamente com o conjunto de ações e com a participação da população, termos uma realidade diferente .
Volto a comentar – Conscientização do uso da água, seja em períodos de estiagem ou não. Se auto fiscalize, ajude o poder publico porque o resultado vai ser para as futuras gerações. Um meio ambiente que possamos ter orgulho, praias e rios despoluídos só depende de nós com a participação de cada um faremos o processo acelerado e eficaz.
“Quem quer fazer acha um jeito, quem não quer acha uma desculpa” (Douglas Beber).
EMASA: “Oferecer de maneira ética e com responsabilidade social, saneamento de excelente qualidade, contribuindo para o bem estar do ser humano”.
*Sobre o Emissário
O Emissário Pressurizado de Esgoto Bruto é uma das ações realizadas pela Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), do pacote de medidas que irá contribuir com a revitalização do Rio Marambaia. Compreende 4.748m de extensão e será construído da Rua 2.001 (Barra Norte), com duas interligações entre as elevatórias da Rua 2.001 e da Avenida Alvin Bauer, até a Estação de Recalque da Rua 3.700 (Barra Sul – embaixo da ponte do Rio Camboriú), levando toda a contribuição para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Nova Esperança.
A empresa executora da obra para implantação do Emissário Pressurizado de Esgoto Bruto, é a SK Tecnologia Subaquática – EIRELI. O prazo de execução são 120 dias e o valor licitado da obra é R$ 1.525.673,04. A licitação dos materiais ocorreu separada, com custo de R$ 3.248.789,24. O valor total ficou em R$ 4.774.462,28.
Por: Lierge Coradini
Foto capa: Christian Doné
