Category: Colunistas
Justiça obriga o município do “Vale do Itajaí” a garantir o acesso à informação
Município deverá disponibilizar dados através de protocolo eficiente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a especificação do município de Trombudo Central, no ... Leia mais
Precatórios: termina quarta-feira prazo de inscrição neste edital de acordo direto de credores do Estado de SC
Valor destinado inicialmente a esses acordos é de R$ 377 milhões Termina nesta quarta-feira, 11 de junho, o prazo para inscrição no edital de acordo direto com ... Leia mais
“Ataque a ministro do STF é ataque a toda magistratura”, afirma presidente do TJSC
Declaração foi feita em seminário em Blumenau que reúne juízes e juízes de todo o Estado A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada ... Leia mais
Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento vital de paciente de Blumenau fora do rol da ANS
Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um plano ... Leia mais
Esposa e seis acusados devem ir a júri por homicídio de empresário em Brusque
Sequestro, assassinato e ocultação de cadáver em crime relacionado a suposto caso extraconjugal Sete réus foram pronunciados por homicídio qualificado e por crimes conexos, como ... Leia mais
Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião em Presidente Getúlio
TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais O reconhecimento da usucapião especial urbana é inviável quando o autor ... Leia mais
Teste de Paternidade. Renovação de acordo garante exames de “DNA gratuitos em Santa Catarina até 2030”
Parceria entre TJSC, MPSC e Udesc amplia acesso ao reconhecimento de paternidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa ... Leia mais
Emanuel do Amaral e Silva e Gladys Afonso tomam posse como desembargadores do TJSC
Solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube O juiz de direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e a procuradora de ... Leia mais
Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva é eleito novo desembargador do TJSC
Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizada na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro, o magistrado Emanuel Schenkel ... Leia mais
Mutirão de Conciliação da Vara da Família segue até sexta-feira em Itajaí
A Vara da Família da Comarca de Itajaí deu início, nesta segunda-feira (19/8), ao Mutirão de Conciliação, em parceria com a Ordem dos Advogados do ... Leia mais