Category: TJSC
Justiça determina que plano de saúde cubra tratamento vital de paciente de Blumenau fora do rol da ANS
Decisão da 4ª Câmara Civil segue entendimento sobre cobertura obrigatória baseada no e-NatJus O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que um plano ... Leia mais
Esposa e seis acusados devem ir a júri por homicídio de empresário em Brusque
Sequestro, assassinato e ocultação de cadáver em crime relacionado a suposto caso extraconjugal Sete réus foram pronunciados por homicídio qualificado e por crimes conexos, como ... Leia mais
Falta de provas e má-fé derrubam pedido de usucapião em Presidente Getúlio
TJ reverteu decisão de 1º grau e condenou autores ao pagamento de multa e custas processuais O reconhecimento da usucapião especial urbana é inviável quando o autor ... Leia mais
Teste de Paternidade. Renovação de acordo garante exames de “DNA gratuitos em Santa Catarina até 2030”
Parceria entre TJSC, MPSC e Udesc amplia acesso ao reconhecimento de paternidade O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa ... Leia mais
Emanuel do Amaral e Silva e Gladys Afonso tomam posse como desembargadores do TJSC
Solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube O juiz de direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e a procuradora de ... Leia mais
Juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva é eleito novo desembargador do TJSC
Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizada na tarde desta segunda-feira, 18 de novembro, o magistrado Emanuel Schenkel ... Leia mais
Mutirão de Conciliação da Vara da Família segue até sexta-feira em Itajaí
A Vara da Família da Comarca de Itajaí deu início, nesta segunda-feira (19/8), ao Mutirão de Conciliação, em parceria com a Ordem dos Advogados do ... Leia mais
Em Brusque, entidades são beneficiadas em mais de R$ 750 mil com recursos de penas pecuniárias
A comarca de Brusque, localizada no Vale do Itajaí, realizou na manhã da última sexta-feira (9/9) a entrega de recursos para entidades sociais contempladas em ... Leia mais
Júri de motorista do Jaguar acusado de provocar mortes em Gaspar ocorre nesta semana
Nesta quarta-feira (19/6), terá início a sessão do Tribunal do Júri do motorista de um Jaguar envolvido em um acidente de trânsito que resultou na ... Leia mais
Parceria entre moradores e Poder Público garante solução para mobilidade no bairro Limoeiro, em Itajaí
Uma solução colaborativa entre os moradores do bairro Limoeiro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Itajaí foi formalizada nesta ... Leia mais