Category: TJSC
TJSC acolhe pleito da OAB/SC e altera regramento em vara especial
Vara Estadual de Organizações Criminosas passará a permitir a identificação dos juízos responsáveis de forma não ostensiva Estudo da OAB/SC foi entregue no dia 8 ... Leia mais
Justiça decreta prisão preventiva de caminhoneiro envolvido em colisão fatal na BR-470
Audiência de custódia ocorreu na tarde desta sexta-feira, em Blumenau O homem preso em flagrante delito na madrugada desta sexta-feira, 25 de julho, após uma ... Leia mais
Novos Caminhos alcança 68% de inserção de jovens em empregos no Vale do Itajaí
Com apoio de diversas áreas, oportunidade regional de empregabilidade e educação profissional O Programa Novos Caminhos alcançou resultados expressivos no primeiro semestre deste ano na ... Leia mais
Servidora do TJSC lança romance que une drama, amor e reflexões espirituais
Romance de estreia de Cirlei Cardoso Felipe será lançado em agosto e já está disponível online A servidora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ... Leia mais
TJSC adota protocolo racial e mantém indenização por lesão contra trabalhador no Vale
Voto também determinou comunicação ao Conselho de Ética da OAB por conduta de advogado Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo ... Leia mais
Relacionamentos sólidos sustentados por violência psicológica, mesmo sem perícia
Depoimentos da vítima, do filho e do assistente social foram decisões para decisão em Brusque Decisão da Vara Criminal da comarca de Brusque constatou que ... Leia mais
SC transforma a reclusão em oportunidade de recomeço para pessoas privadas de liberdade
Modelo catarinense de reinserção social, dignidade e impacto econômico positivo Com mais de 9,6 mil apenados em atividade produtiva e R$ 28 milhões gerados em ... Leia mais
Justiça obriga o município do “Vale do Itajaí” a garantir o acesso à informação
Município deverá disponibilizar dados através de protocolo eficiente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a especificação do município de Trombudo Central, no ... Leia mais
Precatórios: termina quarta-feira prazo de inscrição neste edital de acordo direto de credores do Estado de SC
Valor destinado inicialmente a esses acordos é de R$ 377 milhões Termina nesta quarta-feira, 11 de junho, o prazo para inscrição no edital de acordo direto com ... Leia mais
“Ataque a ministro do STF é ataque a toda magistratura”, afirma presidente do TJSC
Declaração foi feita em seminário em Blumenau que reúne juízes e juízes de todo o Estado A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada ... Leia mais