Category: TJSC
Justiça de SC mantém dano moral para família de Balneário Camboriú cujo filho, anestesiado, não foi operado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve ... Leia mais
Condenado casal dono de boate que escravizou, torturou e estuprou jovem em Navegantes
O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes condenou os ex-proprietários de uma casa de prostituição naquele município pela prática dos crimes de estupro, ... Leia mais
Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados aos domingo
Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, até 28 de julho, como medida ... Leia mais
Cejusc de Pomerode, de forma virtual, se adapta para seguir no atendimento ao público
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pomerode, instalado em novembro de 2015, registra expressivos atendimentos, ainda que sua ... Leia mais
Estado indenizará família de criança que morreu após idas e vindas ao hospital público
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de passar a receber pensão mensal, em razão ... Leia mais
Em Blumenau membros do crime organizado que atuavam no tráfico de drogas são condenados a 229 anos de reclusão
O juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau condenou em sentença proferida nesta quinta-feira (16/7) 16 réus a penas que, somadas, ultrapassam 229 anos ... Leia mais
Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior
Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números ... Leia mais
TJ confirma júri para motorista de Jaguar acusado de provocar duas mortes em Gaspar
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta quinta-feira (9/7) a realização do júri popular para o motorista envolvido ... Leia mais
TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos
A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas ... Leia mais
Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30/6) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do convênio 001/2018, que ... Leia mais