Category: TJSC
Guarda municipal filmado quando agredia homem durante abordagem perde função pública
Dois guardas municipais foram condenados por improbidade administrativa, em ação civil pública, pelo juízo da Vara da Fazenda da comarca de Balneário Camboriú, no Litoral ... Leia Mais
Tratada como “louca”, mulher que abrigou 150 gatos abandonados em casa será indenizada
Uma moradora do Litoral Norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos morais e materiais pelo Município ... Leia Mais
Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23 de setembro
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida ... Leia Mais
Idosos com mais de 80 anos terão prioridade especial em todos os atos na Justiça de SC
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na sexta-feira (4/9) o projeto Idoso com Superprioridade, pela Orientação n. 33/2020. Elaborada pelo Núcleo ... Leia Mais
Aparelhos de celular possibilitarão contato entre advogados e custodiados em Camboriú
Para garantir a comunicação entre advogados e pessoas presas em flagrante, dois celulares ficarão à disposição nas delegacias de Camboriú e Balneário Camboriú, no Vale ... Leia Mais
“Precisamos romper tabus e discutir abertamente o suicídio”, afirma psicóloga do PJSC
A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. É a segunda principal causa da morte de jovens ... Leia Mais
Videoconferências conferem celeridade e continuidade da marcha processual em Blumenau
As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale ... Leia Mais
NIS/PJSC e PCSC repassam dicas de segurança para evitar golpes por meio de perfis falsos
Com a situação da pandemia e a necessidade de isolamento social, criminosos se adaptaram e criaram novas formas de atacar e explorar a vulnerabilidades de ... Leia Mais
Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assume a vice-presidência do STJ
Catarinense de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi assume nesta quinta-feira (27/8), às 17h, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. ... Leia Mais
TJ mantém indenização de R$ 20 mil a homem exposto indevidamente em rede social da PM
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter indenização por danos morais no valor de R$ 20 ... Leia Mais