Category: TJSC
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas ... Leia mais
Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco, confirma TJ
A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi direcionada a uma conversa por ... Leia mais
Unidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaí
Dos 295 municípios catarinenses, 136 registraram alguma intercorrência em razão das chuvas dos últimos dias. Esse número representa 46% das cidades do Estado. Muitas decretaram ... Leia mais
Nota à Imprensa
Considerando as fortes chuvas que assolam o município de Blumenau e região e bloqueio de inúmeras ruas da cidade, dificultando sobremaneira a circulação e o ... Leia mais
Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC
O governador Jorginho Mello indicou nesta quinta-feira, 31, o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça ... Leia mais
Advogado é condenado por apropriação indébita da aposentadoria de parceiro de futebol
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime de apropriação indébita, cometido contra um homem idoso e até ... Leia mais
Experiência do Cejusc Temático Fazendário é inspiração quando o tema é conciliação
Desde a instalação em 21 de junho de 2018, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário da comarca de Itajaí tem sido ... Leia mais
Foragido que atropelou PM a 150 km por hora enfrentará Tribunal do Júri, confirma TJ
A 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de pronúncia prolatada na comarca de Guaramirim que apontou a competência do ... Leia mais
Comarca de Itajaí quer aperfeiçoar projeto de entrega voluntária de bebês para adoção
A Campanha Entrega Legal, que trata da entrega voluntária de bebês para adoção da Vara da Infância e da Juventude e Anexos de Itajaí, idealizada ... Leia mais
Tribunal de Justiça de SC sediará nesta semana o I Encontro Regional Sul de Nupemecs
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, na próxima sexta-feira (24/3), o I Encontro Regional Sul de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de ... Leia mais