Category: TJSC
Justiça condena Estado a melhorar segurança na Rodovia SC-486, entre Brusque e Itajaí
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou nesta terça-feira (4/6) o Estado de Santa Catarina a realizar uma série de ... Leia mais
No Vale do Itajaí, comarca de Timbó celebra oito décadas de história e de atuação jurisdicional
Nesta sexta-feira a comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, celebra 80 anos de história. Criada em dezembro de 1943, a comarca foi instalada em 15 ... Leia mais
TJ cria Vara Regional de Garantias em Balneário Camboriú. Santa Catarina terá mais três unidades até junho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 7/2024, criou neste mês de março a Vara Regional de Garantias ... Leia mais
Judiciário de SC define regras para eleição de juiz de paz; veja quem pode ser candidato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Resolução TJ n. 4/2024, regulamentou a eleição para juiz de paz ... Leia mais
Designado júri popular de motorista de Jaguar acusado de provocar acidente com mortes em Gaspar
O motorista de um Jaguar envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e ferimentos em outras três, na BR-470, em ... Leia mais
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande repercussão viabilizou à Justiça determinar que a cobrança de valores das vistoriadoras veiculares credenciadas ... Leia mais
Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco, confirma TJ
A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi direcionada a uma conversa por ... Leia mais
Unidades judiciárias mais afetadas com as chuvas em SC estão no Vale do Itajaí
Dos 295 municípios catarinenses, 136 registraram alguma intercorrência em razão das chuvas dos últimos dias. Esse número representa 46% das cidades do Estado. Muitas decretaram ... Leia mais
Nota à Imprensa
Considerando as fortes chuvas que assolam o município de Blumenau e região e bloqueio de inúmeras ruas da cidade, dificultando sobremaneira a circulação e o ... Leia mais
Governador confirma o nome de Fernanda Sell para a vaga de desembargadora do TJSC
O governador Jorginho Mello indicou nesta quinta-feira, 31, o nome de Fernanda Sell de Souto Goulart para a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça ... Leia mais