Category: TJSC
Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa
A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens ... Leia Mais
Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia
O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia ... Leia Mais
Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia
Em meio a pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar crianças e adolescentes acolhidos em instituições acolhedoras para casa têm chegado à Justiça Catarinense. Após decisão na ... Leia Mais
Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, ... Leia Mais
TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena
A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter ... Leia Mais
Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial determina medidas preventivas ao coronavírus
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu corregedor-geral do Foro Extrajudicial, estabeleceu uma série de medidas preventivas a serem adotadas nos serviços extrajudiciais no combate ... Leia Mais
Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica
Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. ... Leia Mais