Category: TJSC
Irmãos têm penas mantidas pelo Tribunal por injúria racial contra segurança de bailão
Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob ... Leia mais
Tribunal confirma condenação de 12 anos a homem considerado o maior falsário de SC
O Tribunal de Justiça confirmou, no dia 17 de fevereiro, a condenação de homem cuja prisão foi resultado de operação considerada pelos policiais envolvidos como “a ... Leia mais
TJSC confirma preventiva de universitário que recebia para guardar oito quilos de maconha
O desembargador Norival Acácio Engel, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um universitário flagrado com oito quilos de maconha em ... Leia mais
Academia Judicial publica e-book com foco em homens autores de violência contra as mulheres no Brasil
A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina acaba de lançar o e-book “Grupo para Homens Autores de Violência contra as Mulheres no ... Leia mais
Campanha de arrecadação de literatura infantojuvenil segue até o final do mês em Itajaí
A mobilização para arrecadar obras de literatura infantojuvenil segue até o dia 30 de setembro na comarca de Itajaí. A campanha, em parceria com a Câmara Municipal ... Leia mais
Lar Legal beneficia 365 famílias com entrega de títulos de propriedade em Navegantes
Moradores de Navegantes foram os mais novos beneficiados pelo programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no Litoral Norte. A cerimônia de ... Leia mais
Esportes e saúde são pautas de oficinas para adolescentes do Novos Caminhos, no Vale
Esportes e promoção à saúde foram temas de duas oficinas ofertadas em benefício aos jovens participantes do programa Novos Caminhos, no Vale do Itajaí, cujas ... Leia mais
Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado no Litoral
Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após um evento ... Leia mais
Magistrado palestra sobre “Atos de Má-Fé Processual” a acadêmicos de Direito no Vale
O juiz Eduardo Passold Reis, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, palestrou neste mês (22/7) sobre atos de má-fé processual aos acadêmicos ... Leia mais
Assédio no ambiente de trabalho é tema da 4ª edição do podcast ‘Conexão Justiça’, do PJSC
O assédio, moral e sexual, não afeta somente servidoras e servidores públicos, ou colaboradores no caso da iniciativa privada. É uma situação que atinge o ... Leia mais