Category: Política
Deputado Altair apresenta Projeto de Lei que isenta o ICMS de produtos durante a pandemia
O Deputado Estadual Altair Silva protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei nº 0224.4/2020, que isenta do Imposto sobre Operações Relativas ... Leia mais
COMEÇAM AS OBRAS NA SERRA DO RIO DO RASTRO
O senador Dário Berger comemorou o anúncio do início das obras de prevenção na famosa Serra do Rio do Rastro, previsto para esta segunda-feira (06). ... Leia mais
Assembleia destina R$ 30 milhões e foca em propostas em recuperação ao ciclone
Além dos R$ 30 milhões destinados pela Assembleia para ações de recuperação aos efeitos do ciclone extratropical que atingiu Santa Catarina nessa terça-feira (30), propostas ... Leia mais
PROJETO DE LEI VIABILIZA FUNDOS PATRIMONIAIS PARA UNIVERSIDADES PÚBLICAS CATARINENSES
Projeto protocolado pelo deputado Bruno Souza (Novo) pretende resolver o principal obstáculo para a criação de fundos patrimoniais para as universidades públicas de Santa Catarina. ... Leia mais
CPI dos Respiradores pede afastamento do controlador-geral do Estado
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores aprovaram, em reunião de trabalho realizada na manhã desta quinta-feira (25), requerimento com o pedido ... Leia mais
Projeto autoriza crédito de mais R$ 1,8 milhão para o enfrentamento à COVID-19
Também foi aprovado projeto que dá nome de servidor que ajudou a fundar TV Câmara ao estúdio da emissora. Em regime de urgência, em única ... Leia mais
Deputados criticam postura do controlador-geral do Estado em depoimento à CPI
O controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, voltou a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a compra de 200 respiradores pulmonares pelo governo ... Leia mais
Webinar discute imunidade fiscal para unidades de saúde pública
Evento virtual, promovido pela deputada estadual Paulinha, debate proposta que concede imunidade tributária da seguridade social para o SUS.A necessidade de se rediscutir o pacto ... Leia mais
PEC QUE PROIBE PEDÁGIOS URBANOS AVANÇA NA ALESC E DEVE IR A PLENÁRIO EM BREVE
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança dos chamados pedágios urbanos em Santa Catarina, ou que limitam ... Leia mais
Reunião debate auxílio financeiro do governo do Estado ao Centro Covid de Balneário Camboriú
A deputada estadual Paulinha e o prefeito de Balneário Camboriú, Fabricio Oliveira, em agenda intermediada pela parlamentar, se reuniram hoje à tarde com o secretário ... Leia mais