Category: Santa Catarina
Cruzeiros marítimos e taxa ambiental são temas de audiências públicas
Audiências públicas para discutir a inclusão de Florianópolis na rota de cruzeiros marítimos e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 1/2019, que veda a cobrança ... Leia mais
Deputados debatem situação dos hospitais filantrópicos
A situação financeira do hospital Helio Anjos Ortiz, em Curitibanos, e de outros hospitais filantrópicos do Estado ocupou o principal debate na sessão ordinária desta ... Leia mais
GMF focará em ações preventivas para evitar interdições de unidades prisionais de SC
O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que ... Leia mais
Reajuste de 4,96% no salário mínimo de SC já está em tramitação
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei complementar (PLC) que trata do reajuste do salário mínimo estadual. A ... Leia mais
Sancionada lei que amplia benefício para pessoas com câncer
O governador do estado sancionou lei, de autoria do deputado João Amin (PP), que estende também para adultos o benefício da gratuidade na passagem intermunicipal ... Leia mais
Mulher recorre à Justiça para não perder contato com macaco-prego que criava em casa
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou ... Leia mais
Inquilino em fúria que quebra elevador e estilhaça porta de prédio é condenado pelo TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um inquilino e o proprietário de um imóvel localizado no município de Bombinhas, no litoral norte do ... Leia mais
Carteira de Identificação do Autista será emitida pela Fundação Catarinense de Educação Especial
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão direito à Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. O documento deve facilitar o acesso ... Leia mais
Sistema FECAM questiona valores de pedágios e anuncia ação judicial para suspensão de edital
A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e as Associações de Municípios da região sul comunicarão oficialmente nesta terça-feira (21/1), às 13 horas, na sede da ... Leia mais
Inaugura nesta sexta-feira “Navega Beach Palace Hotel”
Santa Catarina, a partir desta sexta- feira (17), poderá contar com mais um hotel de alta qualidade, o Navega Beach Palace Hotel. Ele oferece frente ... Leia mais