Celesc repassa R$ 665 mil a fundos da Infância e Adolescência e do Idoso

Os fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso (FEI) receberam um reforço. A Celesc repassou R$ 332,5 mil a cada um para o desenvolvimento de ações voltadas aos públicos atendidos por eles. A entrega simbólica dos cheques foi realizada na tarde desta terça-feira, 27, pelo diretor de regulação da companhia, Fábio Valentim, ao governador Carlos Moisés e à secretária Maria Elisa de Caro, do Desenvolvimento Social.

O governador agradeceu o ato da Celesc e informou que quer potencializar as doações da iniciativa privada para fortalecer o FIA e o FEI. “Essa contribuição é muito importante e mostra que ainda podemos avançar muito nessas ações”, reconhece Moisés.

Conforme o diretor de regulação da Celesc, o repasse significa a continuidade de um apoio que já virou rotina para a companhia. “Essa contribuição é muito importante para a empresa. A Celesc já desenvolve várias ações de responsabilidade social, é algo que está no nosso dia a dia. Esse repasse vem para ajudar aqueles que mais precisam”, afirma Valentim.

Moisés assinou no mês passado o decreto que regulamenta o uso de recursos do Fundo Estadual do Idoso. Por isso, na avaliação da secretária Maria Elisa, o repasse da Celesc representa um marco. “​A Celesc está alavancando o Fundo do Idoso, que foi regulamentado recentemente. Os fundos são criados para ajudar na condução da políticas públicas e permitir que o Estado chegue um pouco mais próximo das pessoas que necessitam dessa ajuda”, afirma.

Destino dos recursos

O montante destinado ao FIA será aplicado no desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes com vulnerabilidade social, além de fortalecer programas de acompanhamento e formação continuada de adolescentes. Para o FEI, será usado em financiamentos de programas, projetos, serviços e ações governamentais e não governamentais em todo o estado que promovam protagonismo, acessibilidade, inclusão, reinserção social e o envelhecimento ativo da pessoa idosa, dentre outras.

“Essa doação vem em boa hora, porque agora já podemos receber projetos relacionados aos idosos nos municípios. No ano passado, a Celesc já tinha feito uma doação, mas estava parado porque faltava a regulamentação. Agora já podemos utilizar”, enaltece a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Ivani Coradi.

As doações atendem à Lei Federal 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e à Instrução Normativa nº 86, da Secretaria da Receita Federal, de 26 de outubro de 1994, que regulam o gozo de benefício fiscal referente à doação de pessoas jurídicas a fundos para crianças e adolescentes. Seguindo a Lei foi criado um decreto estadual, que obriga as empresas públicas de Santa Catarina a destinarem 1% do Imposto de Renda Devido ao FIA.

Governo de Santa Catarina