Começa na Alemanha grande julgamento contra Volkswagen pelo ‘dieselgate’

O primeiro grande julgamento de uma ação de consumidores contra a Volkswagen na Alemanha começou nesta segunda-feira (30), com centenas de milhares de clientes que desejam uma indenização por seus veículos a diesel com motores manipulados, quatro anos depois da explosão do “dieselgate”.

Mais de 450.000 pessoas se registraram na ação coletiva, a primeira do tipo na Alemanha, em um procedimento adotado no âmbito do “dieselgate”.

Os juízes do tribunal regional de Brunswick, a cerca de 30 km da sede histórica da Volkswagen, em Wolfsburgo (Baixa Saxônia), foram transferidos para o centro de congressos, onde vão examinar 60 questionamentos submetidos pela associação de consumidores VZBZ, que atua como demandante único.

Uma segunda audiência está prevista para 18 de novembro.

A associação VZBZ acusa a montadora de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar um dispositivo que faz o veículo parecer menos poluente do que é na realidade.

“Gostaria que a Volkswagen devolvesse o preço de compra”, disse à AFP Andreas Sarcletti, um cliente de Hanover. “Mas temo que o julgamento vá demorar muito tempo”, completou.

Uwe Reinecke, que comprou um carro com motor manipulado em 2011, considera que o grupo precisa “reconhecer claramente” suas mentiras.

Este julgamento é, no momento, o mais importante na Alemanha pelo escândalo da Volkswagen, que tenta virar a página com a aposta nos carros elétricos.

A questão principal será determinar se a Volkswagen “provocou um prejuízo e agiu de maneira contrária à ética”.

“Vários tribunais regionais falharam contra a Volkswagen” ao acordar uma indenização, lembrou o presidente do tribunal, Michael Neef – referindo-se aos mais de 60 mil processo individuais tratados nos últimos anos pela Justiça alemã.

Isto não significa, contudo, que o tribunal de Brunswick seguirá automaticamente a mesma linha, mas que o prejuízo será “uma das questões centrais e difíceis”, acrescentou.

“Nos sentimos confortáveis com nossos argumentos”, garantiu Ralph Sauer, advogado da VZBZ, após a primeira audiência.

A Volkswagen alega, porém, que “não há danos e que, portanto, a demanda não tem fundamento”.

– Acordo amistoso? –

“Até hoje, centenas de milhares de veículos continuam sendo utilizados”, insistiu Martina de Lind van Wijngaarden, advogada da empresa.

Mesmo com uma sentença desfavorável à montadora, isto não significará um reembolso direto, e sim que cada consumidor registrado deverá reivindicar seus direitos de forma individual.

A análise da ação coletiva prosseguirá pelo menos até 2023, uma consequência da possibilidade de apelação à Corte Federal, segundo a Volkswagen. Depois, os processos individuais podem demorar mais um ano.

Para reduzir a duração do processo, a VZBV está aberta a um acordo amistoso, “mas neste caso a Volkswagen deverá pagar um valor significativo”, explicou Müller à AFP.

A montadora considera “pouco provável” um acordo do tipo, em função da heterogeneidade de situações, como a compra de veículos no exterior, ou depois da revelação do escândalo.

O escândalo explodiu em 2015, quando a Volkswagen admitiu ter equipado 11 milhões de veículos com dispositivos para manipular os resultados das emissões. Desde então, a empresa teve de desembolsar mais de 30 bilhões de euros em gastos jurídicos, multas e indenizações, fundamentalmente nos Estados Unidos.

Na Alemanha, até o momento, a VW pagou três multas que totalizam 2,3 bilhões de euros, mas permanece ameaçada por uma série de processos civis e penais.

Em um julgamento iniciado em 2018, vários investidores reclamam uma indenização pela expressiva queda da cotação dos títulos da Volkswagen na Bolsa após a explosão do “dieselgate”.

Na semana passada, o atual CEO, Herbert Diess, e o presidente do conselho de supervisão do grupo, Hans Dieter Pötsch, foram acusados na Justiça pela manipulação da cotação na Bolsa. Obrigado a renunciar em 2015, o agora ex-CEO Martin Winterkorn foi demitido por “fraude”.

Para a Volkswagen, o escândalo “pertence à história do grupo”, assim como o “Fusca e o Golf”, reconhece Ralf Brandstätter, diretor da marca VW.

A empresa afirma que “mudou profundamente”. A montadora investiu 30 bilhões de euros em sua nova linha de carros elétricos para “recuperar a estima”.

Além da batalha judicial, o escândalo acelerou o declínio do diesel. Os veículos que usam este tipo de combustível podem ser banidos em várias cidades alemãs, devido ao nível de contaminação de óxidos de nitrogênio.

Foto: Ativista da organização Greenpeace forma a sigla CO2 com o logo da Volkswagen em 9 de novembro de 2015 em Wolfsburg, Alemanha.
AFP/Arquivos / John MACDOUGALL