Congresso de Prefeitos reúne gestores de 295 municípios em São José

Inovação, sustentabilidade e eficiência na gestão municipal. Com foco nesses três eixos, a edição de 2019 do Congresso de Prefeitos promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (24), na Arena Petry, em São José.

O evento, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, reúne gestores de 295 municípios, além de 21 associações, 50 consórcios municipais e 20 colegiados. Ao todo, serão três dias de atividades, entre seminários, palestras, workshops e  painéis com especialistas de diversas áreas.

Um dos temas que devem dominar a pauta de debates durante o congresso será a busca de alternativas que possibilitem a manutenção dos serviços prestados à população diante da diminuição dos repasses federais.

Na cerimônia de abertura, o deputado Marcos Vieira (PSDB), que na ocasião representava o Parlamento catarinense, destacou a necessidade de reforma do pacto federativo, conjunto de regras constitucionais que regem a arrecadação e distribuição de recursos entre União, estados e municípios.

Conforme o parlamentar, somente em 2018 Santa Catarina enviou para Brasília, na forma de impostos, R$ 58 bilhões, dos quais apenas R$ 9 bilhões retornaram. “Um prejuízo, sem sombra dúvida, para quem está na ponta da linha, que é o cidadão. Precisamos, sim, ter um novo pacto federativo no Brasil, para que possamos mudar essa realidade.”

O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, afirmou que o governo federal, ao longo de diversas gestões, também tem dado sequência a uma política que vem tornando as administrações municipais inviáveis. Segundo ele, ao mesmo tempo em que a União transfere mais obrigações para os municípios, também manobra para substituir os tributos federais por taxas e contribuições, fazendo com que os recursos auferidos não tenham mais que ser repartidos com os estados e municípios.

Somente para a manutenção dos serviços em assistência social, nos exercícios de 2017 e 2018, disse, a União deixou de repassar às prefeituras em torno de R$ 66 milhões, um débito só superado pelo da área da saúde. “Essa conta toda está sobrando para os municípios, que agonizam em suas finanças e já não conseguem mais responder a tantas demandas da sociedade.”

Diante da situação, o dirigente afirmou que o congresso deve contribuir para a busca de projetos comuns para as cidades. “Serão três dias de evento com mais de 150 debates diversificados. E acho que essa diversidade é muito importante porque elas vão instrumentalizar, municiar os gestores de soluções que já estão sendo experimentadas e aplicadas em outros municípios e que podem ser compartilhadas e replicadas.”

Prefeito de Rio Negrinho, Julio Ronconi (PSB), citou o exemplo de um consórcio público de saúde, que no estado do Paraná tem auxiliado os prefeitos a reduzirem os gastos com a aquisição de medicamentos e equipamentos. “Essa troca de experiências é de fundamental importância para que a gente saiba quais os rumos que vamos tomar daqui para frente, como a questão das associações e dos consórcios públicos. Hoje em dia não se fala mais em um município fazer sozinho, nós temos que compartilhar as nossas compras, os nossos estudos, e até a forma de promover o turismo.”

Presentes no evento, os deputados Paulinha (PDT) e Ivan Naatz (PV) também falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios, manifestando ainda o apoio do Legislativo estadual aos pleitos apresentados. “O país passa por esse momento de mudança, de muita tensão e dificuldade para os prefeitos. Por isso estou aqui para parabenizar e enaltecer o trabalho desses homens e mulheres que são tão guerreiros e, em nome de todo o Parlamento catarinense, deixar essa voz de apoio. Eles precisam muito de nós e que o Estado funcione. E nós, na Assembleia, somos também a voz dos municípios”, disse Paulinha.   

“A Assembleia Legislativa é a caixa de ressonância dos desafios que os prefeitos encontram nos seus municípios. Nós recebemos as suas reclamações, os problemas que enfrentam nas suas comunidades e fazemos a ponte com o governo estadual na tentativa de solucionar esses desafios”, acrescentou Naatz.

O deputado Altair Silva (PP) também acompanhou a programação do Congresso de Prefeitos desde o período da manhã desta terça-feira (24).

Alexandre Back/AGÊNCIA AL