DECIFRA-ME OU TE DEVORO!

A Esfinge –

O desafio da Esfinge de Tebas (antiga cidade-estado grega) se apresentava na seguinte proposição: “Decifra-me ou te devoro”. A Esfinge devorava os cidadãos que não conseguissem responder ao enigma que assim se apresentava: “Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?”.  Aqueles que não alcançaram êxito na resposta foram devorados. Porém, Édipo acertou: “É o ser humano! Engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice”.  Estamos diante da Esfinge tupiniquim.  Decifrar seu enigma é o único caminho para evitar a barbárie, a subserviência ,o retrocesso,  o atraso, senão o obscurantismo.

A análise política conjuntural do governo bolsonaro apresenta limites em sua compreensão. Compreendê-lo em suas variáveis constitutivas requer que situemos o questionamento no âmbito ontológico: “O que é o governo bolsonaro?”. Diante da pergunta pelo “ser” deste governo estamos desprovidos da pretensão de sua determinação em sua essencialidade. Mas, talvez possamos apontar pela via negativa e, pela via positiva variáveis de sua condição existencial em curso.

O governo bolsonaro não é uma excrescência. Também não é um governo de malucos. Muito menos a imagem e representação da sociedade brasileira.  Ele é um governo situado no contexto mundial de contradições e paradoxos constitutivos do século XX e, presente nestas primeiras décadas do século XXI, quais sejam: crise do paradigma do Estado-nação. Crise institucional. Crise das democracias representativas. Desterritorialização do capital em sua forma financeirizada e especulativa. Neste cenário, o atual governo (assim como outros governos pelo mundo) cumpre uma finalidade política e, possui método de ação.

Quanto à finalidade:

Esta se apresenta majoritariamente a luz dos interesses e das exigências dos grupos econômicos que financiaram sua eleição, entre eles, o desmonte da estrutura produtiva estatal e, dos direitos sociais. Esta condição foi expressa literalmente pelo então Candidato Jair Bolsonaro durante o processo eleitoral: “os brasileiros terão que escolher entre: ter direitos e não ter empregos, ou não ter direitos e ter empregos”.  Eleito, bolsonaro está entregando o que prometeu. Evidencia-se nestes primeiros meses de governo(?) a ausência de um projeto de Estado, de desenvolvimento nacional e regional e, por extensão de programas de governo, de proposição de políticas públicas.

É um governo de uma “nota só”. Em nome do “ajuste fiscal” cortam-se verbas destinadas a combater as mudanças climáticas, de programas sociais, de manutenção e custeio de Universidades Públicas, de bolsas de pesquisa, de infraestrutura. Até opresente momento o atual governo não se apresentou à sociedade brasileira um projeto estratégico desenvolvimento nacional. No entanto o inverso é verdadeiro. É um governo aguerrido no desmonte social do Estado brasileiro. Neste diapasão, chega-se a condição de chantagem governamental, anunciando que o “contingenciamento” de 30% dos recursos das Universidades poderá ser revisto caso a reforma da previdência for aprovada.

A finalidade para a qual foi eleito o governo bolsonaro é reduzir a abrangência social  do Estado reduzindo-o a uma agência policialesca de controle e patrulhamento dos indivíduos e da população. Esta é condição indispensável à implantação de clima favorável e seguro aos investimentos do capital financeiro e especulativo em solo brasileiro. A concepção do atual governo é de Estado mínimo na prestação e devolução de serviços à população e, de Estado máximo na garantia dos contratos, de pagamento de taxas e juros ao capital especulativo e aos rentistas.  O discurso governamental é reproduzido na íntegra pelo seu séquito e, em certos aspectos por ressentidos de toda ordem. O corolário destes discursos carrega nas cores ao afirmar que “Nova Direita” está definitivamente implantando o liberalismo econômico em solo tupiniquim.  Neste momento  convido o nobre  leitor a pausar a leitura e assistir  a entrevista do economista e ex-ministro Delfim Netto no Programa Roda vida de 08.04.2019, no trecho entre os minutos 51:40 até o final do programa. É esclarecedor considerando que Delfim Netto não é um economista  de esquerda. Link da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=DcpT-CpOlmU. 

Quanto ao método.

O modus operandi governamental de desmonte do parco Estado de bem-estar social brasileiro anunciado pela Constituição de 1988, se faz cotidianamente de forma sutil, sorrateira e propositalmente confusa por meio de medidas populistas e inócuas em relação ao desenvolvimento do país – direcionadas majoritariamente para sua base eleitoral – entre elas: a flexibilização  das regras para aquisição e porte de armas; o aumento do número de anos para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação); a retirada dos  radares nas rodovias federais, o fim do horário de verão, entre outras medidas implementadas por decreto e desprovidas de justificativas suficientemente compreensíveis. O único  argumento apresentado como justificativa para promulgação de decretos desta natureza é a defesa da liberdade dos indivíduos e, por decorrência lógica da “democracia”.

Aliás,  é  em nome da democracia que o governo discursa, ou melhor “twitta” quotidianamente anunciando que todos os cidadãos tem direito a educação, mas que é preciso  pagar por ela; que todos tem direito à saúde mas é preciso pagar por ela; que todos tem direito ao benefício previdenciário após uma  vida de trabalho e contribuições na iniciativa privada, mas é preciso aderir a capitalização (o indivíduo depositará seu fundo previdenciário) para se aposentar; que todos têm direito à segurança, mas é preciso se armar para garanti-la.

Ainda no que concerne a reforma da previdência é apresentada como o “bilhete premiado” que irá tirar o país da recessão, gerará empregos, garantirá  os repasses de recursos para estados e municípios, para a educação, para saúde, entre outras áreas e demandas do país. Os fatos demonstram – mas o governo tergervisa, disfarça e muda de assunto – que este suposto “milagre econômico”somente será possível porque os trabalhadores da iniciativa privada pagarão a conta. Militares, membros do legislativo e do judiciário têm direitos garantidos. Estão dispensados do sacrifício previdenciário que recairá sobre os trabalhadores assalariados da iniciativa privada e da agricultura familiar.

O método do atual governo para o alcance da finalidade ao qual foi eleito é a promoção cotidiana do caos, da desordem e da exceção. Dia após dia coloca “um bode no meio da sala” para dispersar e confundir, senão confrontar setores da sociedade. Os filhos criam polêmicas via twitter.  O ideólogo Olavo de Carvalho mentor intelectual do governo distribui nas redes sociais comentários ácidos, ora contra as ciências humanas, acusando-as de articular um complô para transformar o Brasil num país comunista. Noutro instante dispara contra os militares da reserva que compõe o governo. O próprio mandatário da nação dispara ácidos comentários à ambientalistas, às questões de gênero, às mulheres, à homossexuais, entre tantas outras pérolas. Ministros fazem defesa enfática dos valores da família. Afirmam o combate à ideologia de gênero no meio educacional. Anunciam e estimulam o patrulhamento ideológico nas escolas, punem universidades em função da livre  expressão  do pensamento. Afirmam a propriedade como um fim em si mesmo, senão sagrada e a vida como um meio, o que se apresenta como licença governamental aos indivíduos para matar em nome da defesa da propriedade.

Esta metodologia do caos generalizado tem como objetivo o esvaziamento de qualquer iniciativa de mobilização da sociedade civil organizada frente ao desmonte do Estado e dos direitos sociais. Dissemina a indiferença dos indivíduos diante de fatos e fakenews, mas sobretudo, de decisões que incidem diretamente sobre a condição de suas vidas. Nesta macabra empreitada difunde-se o medo social em relação a um possível inimigo, da família, da propriedade, dos  homens e das mulheres de bem advindo da “oposição” das esquerdas e de suas supostas estratégias de implantar o socialismo, senão o comunismo no Brasil.  Longe de ser um discurso e uma postura anacrônicado  governobolsonaro está éa estratégia que lança mão para alimentar o caos, o medo, a desorganização social diante do ataque aos direitos sociais.

O método tem-se apresentado razoavelmenteeficaz na instauração do caos institucional, noaniquilamento da democracia representativa. Desfaz-se a credibilidade nas instituições pelo solapamento na confiabilidade das mesmas, sejam elas:partidárias, legislativas e, jurídicas. Deserto. Terra arrasada. A diuturna aplicabilidade do método é a garantia do alcance da finalidade ao  qual foi eleito o atual governo. 

Há uma significativa e incômoda semelhança – salvaguarda as diferenças de época e do contexto – com o método implantado pela experiência totalitária nazista também caracterizada pelo caos e pela excepcionalidade. Naquele contexto, das primeiras décadas do século XX, o que estava em jogo era a crise das democracias liberais que advogavam pela liberdade mercado. Na atualidade o que está em jogo também é a crise das democracias liberais, cujo moteé a exigência da liberdade de concentração da riqueza socialmente produzida nas mãos de banqueiros e rentistas. Para o filósofo italiano Giorgio Agamben (1942…) atualmente todos os governos do mundo são ilegítimos, mesmo que gozem de legalidade.

A despeito da finalidade e, da metodologia caótica implantada por governos submetidos  à lógica do capital é preciso considerar o argumento do filósofo alemão Martin Heidegger (1889 a 1975), que ao final de sua imponente reflexão sobre:  “A questão da técnica”, adverte para o  fato de que onde se apresenta o maior risco também ali se apresenta apossibilidade de salvação. Ou seja,  a sociedade brasileira em sua pluralidade étnica, em suas inúmeras  formas de organização institucional formal e informal é convocada a reconhecer-se em seus limites e em suas potencialidades. E, sobretudo envolver-se no debate público qualitativo em torno das questões que conformam a condição estratégica do Estado diante das demandas políticas, econômicas e sociais da sociedade brasileira.

Diante deste cenário político é preciso considerar a terceira lei de Newton conhecida como “lei da ação e da reação”, que demonstra que para toda ação corresponde uma reação de mesma magnitude, de mesma direção, mas em sentido oposto.  A agenda governamental de produção do caos é insustentável. Não há saída. Estamos diante da esfinge. É  preciso decifrá-la. E considerem-se ainda as palavras de Abraham Lincoln (1809-1865): “Você pode enganar algumas pessoas o tempo todo, ou todas as pessoas durante algum tempo, mas você não pode enganar todas as pessoas o  tempo todo”.

Dr. Sandro Luiz Bazzanella / Professor de Filosofia

A  filosofia é condição necessária à potência do pensamento. Constrange a obtusidade e o embrutecimento de pensamento e ação.