Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói
Primeira etapa é a inscrição das candidaturas dos interessados em disputar as vagas
A Secretaria Municipal das Culturas e o Conselho Municipal de Política Cultural de Niterói (CMPC), anunciaram, nesta quinta-feira (5), a abertura do processo eleitoral que elegerá a nova composição do CPMC, para o biênio de 2023 a 2025. A primeira etapa é a inscrição online das candidaturas dos interessados em disputar uma das 18 vagas de Conselheiros – tendo ainda, 18 vagas de suplentes -, das Câmaras Setoriais, que representam diversas expressões artístico-culturais da cidade. As inscrições podem ser feitas a partir de 12h do dia 5 de janeiro, até às 23h59m do dia 19 de janeiro, pelo link: https://bit.ly/candidaturaCMPC
O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e normativo, sendo o principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, integrando a estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura. Tem como principais atribuições elaborar, fiscalizar e avaliar as políticas públicas municipais de cultura da cidade.
“A sociedade civil vai escolher os representantes que farão o diálogo com o poder público democraticamente. Posso dizer que Niterói trabalha dialogando com seus órgãos representativos e isso é de extrema importância para nossa cidade, tendo em nosso Conselho um órgão potente e exemplo para outras cidades brasileiras”, destacou a presidenta do CMPC, Natália Valdannini.
Quem pode se candidatar?
Cada candidato(a) deverá escolher, no ato de inscrição, para qual Câmara Setorial deseja disputar a cadeira de Conselheiro(a). Não será permitida a inscrição para mais de uma Câmara Setorial. Além disso, são critérios: Ser morador(a) de Niterói; Ser maior de 18 anos; Não ser detentor de cargo em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do município de Niterói; Não ter dois mandatos consecutivos no CMPC, ainda que em Câmaras Setoriais diferentes.
As solicitações de candidaturas serão analisadas por uma Comissão Eleitoral, que avaliará o cumprimento de todos os critérios previstos no regimento. A Comissão Eleitoral é paritária, entre sociedade civil e poder público. A homologação das candidaturas acontecerá no dia 20 de janeiro e será divulgada no portal: https://culturaeumdireito.niteroi.rj.gov.br
O prazo de apresentação de recurso do resultado é até o dia 21 de janeiro e deverá ser enviado para o email: [email protected]
Sobre o processo eleitoral:
As eleições ocorrerão de 23 até 28 janeiro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, sendo nos dias de semana, de 14h às 19h, e sábado (28), de 10h às 15h. Todo cidadão, com comprovada relação de moradia, trabalho, estudo e/ou atuação em Niterói, poderá participar da votação em apenas uma Câmara Setorial. O credenciamento se dará de forma presencial no dia e local da votação da Câmara Setorial na qual pretende votar. Cada eleitor terá direito a um voto, não sendo permitido o voto por procuração.
Serão eleitos, no total, 36 representantes da sociedade civil (18 titulares e 18 suplentes), e 36 indicações do poder público (18 titulares e 18 suplentes), para cada uma das 18 Câmaras Setoriais, sendo elas: Arte e Culturas Urbanas; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo; Cadeia Criativa, Produção Cultural, Mercado Cultural e Moda; Carnaval e Festas Populares; Capoeira; Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais; Economia Solidária; Dança; Equipamentos Privados de Cultura; Movimentos Sociais; Música; Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Material e Imaterial); Pontos de Cultura; Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital; Teatro e Circo.
Calendário de votação:
23/01/2023, segunda-feira, de 14h às 19h:
Câmara Setorial de Teatro e Circo;
Câmara Setorial de Artes Visuais;
Câmara Setorial de Equipamentos Privados de Cultura.
24/01/2023, terça-feira, de 14h às 19h:
Câmara Setorial de Artesanato;
Câmara Setorial de Economia Solidária
Câmara Setorial de Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo;
Câmara Setorial de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Material e Imaterial).
25/01/2023, quarta-feira, de 14h às 19h:
Câmara Setorial de Cadeia Criativa, Produção Cultural, Mercado Cultural e Moda;
Câmara Setorial de Audiovisual;
Câmara Setorial de Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital.
26/01/2023, quinta-feira, de 14h às 19h:
Câmara Setorial de Carnaval e Festas Populares;
Câmara Setorial de Música;
Câmara Setorial de Arte e Culturas Urbanas.
27/01/2023, sexta-feira, de 14h às 19h:
Câmara Setorial de Dança;
Câmara Setorial de Pontos de Cultura;
Câmara Setorial de Movimentos Sociais.
28/01/2023, sábado, de 10h às 15h:
Câmara Setorial de Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais;
Câmara Setorial de Capoeira.
