Emanuel do Amaral e Silva e Gladys Afonso tomam posse como desembargadores do TJSC

Solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube

O juiz de direito Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e a procuradora de justiça Gladys Afonso foram empossados na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro, como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A sessão solene que marcou a posse foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O novo desembargador foi alçado à Corte em promoção por antiguidade aprovada pelo Pleno. Já a nova desembargadora chega ao TJ para ocupar uma das vagas destinadas aos representantes do Ministério Público no chamado quinto constitucional. Os novos integrantes do Tribunal foram recepcionados pelos desembargadores Pedro Manoel Abreu e Érica Lourenço de Lima Ferreira antes de prestar compromisso para o cargo e assinar o termo de posse. 

Coube à desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti a saudação de boas-vindas a Gladys Afonso. Ela relembrou a longa amizade com a colega, iniciada no tempo em que as duas iniciavam a carreira como promotoras de justiça. “Ela traz para esta Corte, além de vasta experiência em todas as áreas de atuação do Ministério Público, a contribuição de quem foi forjada nos três pilares que constitucionalmente informam a atuação do MP: a preservação do Estado Democrático de Direito, a defesa da ordem jurídica e a defesa dos direitos sociais individuais indisponíveis. Não é pouca coisa”, ressaltou.

O desembargador Jairo Fernandes Gonçalves iniciou o discurso de boas-vindas ao desembargador Emanuel recordando a relação fraterna entre os dois, iniciada quando atuavam na comarca de Tubarão. “Irrequieto por natureza, o desembargador Emanuel sempre buscou soluções muitas vezes criativas e ousadas para os desafios que surgiram. Sua eleição unânime entre os pares não é apenas um reflexo de seu trabalho incansável e de sua competência, mas de sua trajetória e imensa capacidade de inspirar confiança e respeito”, enfatizou.

Em seu pronunciamento, o desembargador Emanuel relembrou situações que viveu em sua trajetória de 28 anos na magistratura, citando diversos colegas e amigos. Lembrou também do pai, o desembargador aposentado e ex-presidente do TJSC Antonio Fernando do Amaral e Silva, presente à cerimônia. Destacou várias iniciativas surgidas do quadro de magistrados de Santa Catarina e do quadro de servidores, bem como o orgulho de pertencer ao PJ catarinense. “Nosso Judiciário é uma prova inquestionável dessas conquistas e empreendimentos. Temos muito do que nos orgulhar. As pessoas que compõem nossos quadros são criativas, trabalhadoras, críticas, competitivas, amáveis e caridosas. Com toda a humildade e sem falsa modéstia, podemos afirmar que somos diferenciados”, assinalou.

A nova desembargadora, por sua vez, homenageou a avó Maria Cristina Mendonça e a mãe, a saudosa magistrada Maria Terezinha Mendonça de Oliveira, que chegou a ser juíza de 2º grau do TJSC. A toga usada por Gladys na solenidade pertencia à mãe e foi repassada em mãos pelo desembargador Guilherme Born. “Se ingressei muito jovem no Ministério Público, e hoje faço minha transposição aqui para a magistratura catarinense, é porque devo isso a dois exemplos de vida, de superação, de muita luta, de enfrentamento de preconceitos e desafios – duas mulheres que viveram à frente de seu tempo e que muito me ensinaram”, reforçou, ao iniciar o emocionante relato sobre a vida das homenageadas.

O governador Jorginho Mello destacou o discurso humano e emocionado dos dois empossados e desejou boa sorte a ambos nesta nova etapa da carreira. “Não tenho dúvida que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina melhora ainda mais sua condição com o ingresso da desembargadora Gladys e do desembargador Emanuel. É um Tribunal honrado, de homens e mulheres justos, que dão exemplo e fazem a Justiça catarinense ser uma das melhores do Brasil”, disse.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, destacou a carreira de Gladys Afonso no Ministério Público e a de Emanuel Schenkel do Amaral e Silva no Poder Judiciário, com a certeza de que muito contribuirão no Tribunal de Justiça. “Hoje o Tribunal se ilumina e se abre para receber dois novos colegas. É com imensa alegria que os recebemos. Somos um Tribunal formado por homens e mulheres que arduamente, com dedicação e afinco, com nobreza e responsabilidade, constroem uma Corte que cumpre sua missão com a população de Santa Catarina. Que possamos seguir juntos nesse caminho de realizações.”

Natural de São Paulo, Gladys Afonso ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como promotora de justiça substituta em agosto de 1988. Como promotora de justiça, atuou nas comarcas de Blumenau, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Joaçaba e Capital. Em janeiro de 2004, foi promovida a procuradora de justiça. Já ocupou a função de corregedora-geral do MPSC e foi membro do Conselho Superior do MPSC, entre outras funções.

Natural de Bom Retiro, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva tem 53 anos. Iniciou carreira na magistratura como juiz substituto em novembro de 1996, com passagens nas comarcas de Joinville e Itajaí. Como juiz de direito, esteve nas comarcas de Imaruí, Canoinhas e Tubarão. Em setembro de 2004 passou a atuar na comarca de Blumenau. Desde 2013 era o titular da 2ª Vara da Fazenda e Vara Regional de Execuções Fiscais do município. Foi o vencedor do Prêmio Innovare 2020 na categoria Juiz, com o projeto Transação Tributária.

A solenidade contou ainda com a participação da deputada estadual Paulinha, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal; do procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano; do procurador-geral do município de Florianópolis, Zany Estael Leite Júnior; e do procurador chefe substituto do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Eduardo de Oliveira Rodrigues.

A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC), advogada Cláudia Prudêncio; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o juiz federal Henrique Luiz Hartmann, diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael de Assis Horn; o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari; e o defensor público-geral de Santa Catarina, Ronaldo Francisco, entre outras autoridades, também estiveram presentes ao evento.