Entrevista com deputado Ivan Naatz
A Folha do Litoral conversou com o Deputado Ivan Naatz sobre “Saneamento Básico”.
O Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos 20 anos. Entretanto, quando falamos sobre saneamento básico, a realidade nos mostra que estamos longe do ideal. É preciso mais esforço por parte dos governos para que toda a população seja abrangida pelo tratamento.
Sobre matéria publicada na Folha do Litoral, no ultimo dia (12), o senhor cobrou no plenário da Alesc, a implantação de um Plano Estadual de Saneamento. Ele avança, mas o Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo.
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. (Fonte: Instituto Trata Brasil).
O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico, como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.
FL- Qual a desculpa do governo para não avançar?
IN – Na verdade nas últimas duas décadas, ocorreram alguns avanços jurídicos em relação ao saneamento básico, como a Lei Geral do Saneamento, de 2007, impondo algumas obrigações, como os Planos Municipais de Saneamento por parte das prefeituras. Porém, o país caminha a passos lentos nesse setor e o acesso universal aos serviços de saneamento ainda parece longe de ser alcançado. Um dos motivos parece ser o custo das obras de saneamento, principalmente das redes coletoras e de tratamento de esgoto. Tanto a União quanto dos estados deveriam contar com recursos específicos para estas obras por questão de prioridade, incluídos em seus orçamentos por se tratar de prevenção de saúde pública. No caso da União, também linhas de financiamentos específicos e a custos baixos para os estados.
FL – Por serem obras que não aparecem, não dão votos, não se fazem prioritárias?
IN- Essa é uma visão antiga que precisa ser mudada pelos gestores públicos. Alguns já estão mudando, felizmente, mas ainda falta conscientização. O saneamento básico inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de águas pluviais urbanas e manejo de resíduos sólidos. Tudo isso influencia diretamente na saúde pública e a sua não observância pode gerar e agravar doenças, gerando, por conseqüência, mais gastos para a saúde pública e baixa produtividade dos cidadãos. Investir em saneamento, portanto é investir em prevenção de saúde e mais qualidade de vida, reduzindo gastos públicos neste sentido. Então, deve ser tratado com prioridade, como política de estado e não apenas de governos passageiros.
FL- O setor de saneamento precisa de novos avanços e modernização. Qual seu plano de ação para este setor?
IN- Nossa preocupação maior é com Santa Catarina, um estado que se destaca nacionalmente em qualidade de vida, economia e produção industrial, mas vai na contramão do país quanto se trata de saneamento, coleta e tratamento de esgoto, principalmente. Hoje, ainda penas 20,9% do esgoto coletado recebe tratamento adequado antes de voltar para a natureza sem risco para a saúde pública. Essa realidade também prejudica a balneabilidade de nossas praias e por conseqüência o turismo regional, por isso estamos defendendo que Plano Estadual de Saneamento com política permanente, recursos, fiscalização severa de ligações irregulares e metas a serem cumpridos a cada ano até chegarmos a índices plenos ou pelo menos aceitáveis para a saúde do cidadão em todas as regiões do estado.
Em muitos municípios, por exemplo, as concessionárias locais têm priorizado a comercialização da água que dá mais lucro e deixado de lado a implantação do sistema de esgoto que demanda mais recursos e é demorado. Isso não pode mais continuar acontecendo. Vamos continuar cobrando e defendendo essa proposta no parlamento.
Por: Lierge Coradini
