Ginásio de Milhões em Itapema: valor poderá chegar a R$ 77 milhões
Primeiramente, o Vereador Léo Cordeiro (MDB) declarou na Tribuna da última Sessão Ordinária que fiscalizou o contrato com base em informações publicadas no Portal da Transparência.
A licitação foi aberta em 2019, e o objetivo era a Construção do Ginásio Poliesportivo através do modelo Built to Suit (aluguel sob medida).
O mesmo tinha prazo de 240 meses para pagamento e o valor inicial do investimento era de R$ 82 mil reais mês.
Nas projeções levantadas pelo Vereador, entre quantias já pagas à empresa executora da obra e valores que ainda serão quitados, o montante pode chegar a R$ 77 milhões.
Segundo Léo Cordeiro, o modelo de licitação é legal, mas apenas uma empresa participou da disputa, o que já sinaliza uma falta de competitividade. Outro detalhe é que a mesma estipulou 1% do valor total do investimento para o aluguel, valor máximo previsto, e que não pode ser alterado diante da falta de empresas concorrentes no processo.
O vereador também apurou que o contrato da Construção do Ginásio Poliesportivo recebeu até o momento um aditivo. O valor do reajuste envolve os meses de maio de 2019 a maio de 2022. O percentual acumulado aplicado foi de 61,61 % com base no IGPM. Isso fez com que o valor inicial do contrato já subisse para R$13 milhões 262 mil.
E os aumentos seguiram, conforme relato de Léo Cordeiro. Pareceres técnicos anexos ao contrato e que estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Itapema, sinalizam um reajuste de valores com acréscimo de R$ 1milhão 283 mil. Com isso, o valor aditivado do contrato, considerando o reajuste e o acréscimo, chegou a R$ 14 milhões 546 mil.
O vereador e sua equipe foram adiante e analisaram também os pagamentos a empresa que realizou a obra, a BTS Brasil Participações. No portal da Transparência o vereador identificou a presença de recibos de pagamento nos meses de março, abril, maio e junho. O valor total já pago e publicado pela prefeitura de Itapema chega a R$ 727mil com sinalização de recibo e um montante de pagamento de R$709mil.
Seguindo as apurações do legislador, o aluguel do Ginásio começou a ser pago em abril de 2023. “ Mas qual o valor? Se for o que consta no portal da transparência, de acordo com o contrato, o valor seria de mais de R$145 mil por mês, sempre lembrando que a duração do mesmo é de 240 meses”, afirmou.
Na Tribuna, para chegar ao valor, o Vereador Léo Cordeiro apresentou simulações com o valor inicial do contrato, pouco mais de R$ 82 mil, que seria o valor original da licitação.
“Se nós pegássemos esses R$82 mil e aplicássemos então às 240 parcelas, nós teríamos o valor de aproximadamente R$19 milhões. Mas temos reajustes de contratos de 61,61%, entre 2019 e 2022. Se somado o reajuste, o aluguel em 2019 passou para R$145 mil. Então, se pegarmos esse valor e aplicarmos, teríamos ao final de 240 meses o valor de R$34 milhões”.
“Nós fizemos uma média do IGPM, não só dos últimos anos, mas dos últimos 20 anos do IGPM para sermos os mais justos possíveis e chegamos a um pouco mais de 7% de correção anual. Se colocarmos naquela planilha de projeção dos 20 anos, o valor que hoje está sendo pago, de R$145mil com reajuste de 7%, nós vamos chegar a R$77milhões de reais”
Léo Cordeiro afirmou que o valor é absurdo e reforçou que o mesmo valor poderia ser repassado em outras urgências, principalmente na questão da saúde. “Lembrando que a licitação do nosso hospital custa R$25 milhões, então se nós compararmos com os R$77 milhões em 20 anos, poderíamos fazer dois hospitais. Temos as questões das pontes sendo construídas, temos creches, teríamos, ainda a regularização fundiária da Rua 450 e do pessoal da comunidade da João do Mato que em R$77milhões em 20 anos nós conseguiríamos resolver uma boa parte dessa situação” finalizou o vereador,
“Ao nosso entendimento e a nossa análise, não foi uma forma econômica para o município a utilização desse formato, até porque vimos a notícia que o Tribunal de Contas do Estado recomendou o cancelamento, e foi cancelado, esse mesmo processo na cidade de Penha” e voltou a dizer que estava fiscalizando e cumprindo o seu papel de vereador.
“Eu não estou aqui para ofender ou afrontar o Executivo. Eu faço aqui um apelo a Prefeita para que eles chamem a empresa e possam sentar e tentar resolver essa situação. Eu não posso aceitar que o dinheiro do contribuinte, de quem paga imposto, seja usado dessa forma. A minha obrigação é ver o bom uso do dinheiro público. E vou até a última consequência para que esse prejuízo não fique nas contas do cidadão” – finalizou Léo.
A Câmara de Vereadores de Itapema volta a se reunir amanhã, terça-feira, 25/07. A Sessão Ordinária tem início às19h com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube “Câmara Itapema”
Francine Carolina Gemoski
Jornalista DRT/SC 03135JP
