Governo de Santa Catarina Adota Medidas Emergenciais para Apoiar a Maricultura
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) do Governo de Santa Catarina realizou uma reunião estratégica para alinhar ações de apoio aos maricultores. Nesse sentido, o objetivo é mitigar os impactos das altas temperaturas e da crise sem precedentes que afetou a produção de ostras no litoral catarinense.
Atualmente, o estado é responsável por 91% de toda a produção nacional de ostras. Além disso, o setor enfrenta um momento crítico com perdas estimadas em até 90% da safra nesta temporada, reflexo do aumento histórico da temperatura da água do mar.
Apoio Financeiro e Condições de Crédito
Para oferecer fôlego financeiro aos produtores, o Governo do Estado publicou a resolução que institui uma linha de crédito emergencial. Dessa forma, os maricultores poderão acessar recursos para o custeio da atividade, incluindo a compra de sementes, insumos e equipamentos de produção.
Principais características do financiamento:
- Limite do crédito: Até R$ 50 mil por produtor.
- Prazo de pagamento: Até cinco anos, divididos em parcelas anuais.
- Benefício extra: 40% de desconto em cada parcela paga em dia.
- Taxa de juros: Zero (financiamento sem juros).
“Este ano, excepcionalmente, este financiamento não vai ser direcionado apenas a embarcações, mas também a itens e insumos essenciais para a cadeia produtiva, como as sementes, algo que foi extremamente afetado por conta dessas questões climáticas”, destaca o secretário de Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva.
Ações de Monitoramento e Manejo
O plano de ação do Governo de Santa Catarina vai além do suporte financeiro. Portanto, envolve a integração de universidades, centros de pesquisa e órgãos técnicos para garantir a sustentabilidade da atividade no longo prazo.
Frentes de atuação do programa:
- Monitoramento Ambiental: Acompanhamento integrado da temperatura e da qualidade da água em parceria com a Epagri.
- Avaliação Socioeconômica: Estudo dos impactos nas comunidades litorâneas que dependem da maricultura.
- Manejo Adaptativo: Desenvolvimento de soluções biológicas, como a introdução de algas para criar amortecedores biológicos, em estudo com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
