Greve do magistério: conheça os principais motivos para a paralisação dos profissionais da educação em Santa Catarina

Insatisfação com salário reflete quadro de desvalorização

A princípio, a greve do magistério estadual, que começou na 23 de abril, dá visibilidade a problemas históricos da educação de Santa Catarina: salário baixo dos professores, sobretudo a insegurança na contratação e infraestrutura precária nas escolas. O Governo do Estado, até agora, não apresentou proposta concreta para resolver a situação e retomar as aulas.

Ainda assim, destacamos aqui os principais motivos que levaram à paralisação que envolve pelo menos 30% dos professores e atinge todas as escolas estaduais. 

Plano de carreira

É uma questão importante e justa levantada pelos professores. O reconhecimento do tempo de serviço bem como das qualificações acadêmicas na remuneração é fundamental para valorizar a carreira docente e incentivar a constante busca por aprimoramento profissional. Nesse sentido, esperemos que as autoridades levem essas demandas em consideração para promover um sistema de remuneração mais justo e motivador para os professores.

Concurso público

A falta de concursos regulares e a alta dependência de professores temporários têm impactos negativos tanto na qualidade do ensino quanto na estabilidade da carreira docente. Os professores efetivos desempenham um papel crucial na construção de vínculos com os alunos e na continuidade do processo educacional a longo prazo. É essencial que o Estado adote medidas para garantir uma proporção adequada de professores efetivos e para promover concursos periódicos, visando preencher as lacunas e proporcionar estabilidade aos profissionais da educação.

Desconto de 14%

Em 2021, o Governo do Estado fez uma reforma da previdência que passou a cobrar 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas que recebiam as menores remunerações. Isso impactou diretamente os professores. A reivindicação é de isenção dessa cobrança.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Luciane Carminatti (PT), liderou um projeto de iniciativa popular para acabar com o desconto dos 14% aos aposentados. O projeto de lei está em tramitação na Alesc.

Hora-atividade

Os professores estão pleiteando um terço de hora-atividade, que já foi estabelecido em lei. Esse é um tempo dedicado a planejar aulas, corrigir trabalhos, um momento é fundamental no trabalho pedagógico.

Hoje, no Estado, professores de séries iniciais não têm esse direito. Para piorar a situação, a Secretaria de Educação cortou também dos professores de laboratório, resultando na paralisação de diversos projetos.

Direitos dos ACTs

Os professores ACTs, além de não ter garantia de continuidade dos contratos de trabalho, não têm um direito fundamental: acompanhar os filhos em consultas médicas e tratamento de saúde.

Caso faltem por esse motivo, são exonerados e o CPF é bloqueado, não podendo assumir vagas como professores no Estado por determinado período de tempo.

Essa é uma situação emblemática já que mais de 70% dos profissionais de educação são mulheres. Muitas delas mães e únicas responsáveis pelo cuidado dos filhos.

Piso salarial

Historicamente, Santa Catarina não cumpre os reajustes do piso salarial. Os poucos aumentos foram realizados de maneira irregular – sem data-base definida – e sem acompanhar os aumentos estabelecidos pela legislação federal. A pauta dos professores é que o piso catarinense tenha reajuste ano a ano, garantindo aumento real e sem perdas salariais.

Os professores pedem reformas urgentes

Melhoria na infraestrutura escolar

Praticamente todas as mais de 1 mil escolas estaduais estão precisando de melhorias. Alguns casos são mais emblemáticos, com crianças estudando em galpões, igrejas e outros lugares improvisados sem qualquer condição de ensino e aprendizagem. Os professores pedem reformas urgentes para garantir a segurança de estudantes e profissionais, além de condições de trabalho.

Por fim, o Estado não tem apresentado um plano concreto de melhoria na infraestrutura. Muitas delas com goteiras e sistemas elétricos precários.