Justiça autoriza transferência de Lula para prisão em São Paulo
A justiça ordenou nesta quarta-feira (7) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, para uma prisão do interior de São Paulo, segundo determinou o juiz estadual Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
O ex-presidente (2003-2010), condenado por corrupção, será transferido – em data ainda não divulgada – para a Penitenciária II de Tremembé, a 150 km da capital paulista, onde estão presos vários nomes conhecidos e condenados por casos de grande repercussão pública, como Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos.
Em seguida, a defesa de Lula enviou uma petição urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da transferência do líder histórico da esquerda latino-americana, de 73 anos.
Seus advogados argumentam que se as autoridades não podem custodiá-los onde se encontra, deveriam, então, conceder-lhe a liberdade plena e não colocá-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal, como consideram sua transferência para um presídio comum.
Pediram, ainda, que Lula possa continuar a cumprir a sentença em uma sala compatível com sua condição de ex-presidente e insistiram em que a Justiça atenda rapidamente seu pedido de “nulidade de todo o processo” e restabeleça sua liberdade.
A transferência foi solicitada pela própria PF, que alega não estar em condições de lidar com os distúrbios causados pela presença do ex-presidente em um estabelecimento destinado a abrigar apenas presos provisórios.
Na decisão de transferência, a juíza Carolina Lebbos afirmou que o procedimento busca “reduzir os custos humanos e financeiros inerentes à custódia, além de proporcionar melhores condições de ressocialização do preso”.
A execução da pena de 8 anos e três meses imposta a Lula passa assim para as mãos da justiça de São Paulo, que determinou seu cumprimento em Tremembé, a mais de 150km de São Bernardo do Campo, cidade onde o ex-presidente atuava como líder sindical e possui laços familiares.
A defesa de Lula indicou que o pedido de transferência não obedece a um pedido do ex-presidente de que o novo local de encarceramento seja compatível com a Sala de Estado Maior individual em que se encontra atualmente em Curitiba, e ainda não se manifestou a respeito do presídio escolhido pela justiça.
Reiterou, além disso, seu pedido de que a Justiça atenda rapidamente a seu recurso “de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula”.
Lula se declara inocente das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e denuncia uma conspiração político-judicial para impedi-lo de voltar ao poder.
Essa teoria ganhou força desde junho, quando o portal de jornalismo investigativo The Intercept Brazil iniciou uma série de publicações baseadas em supostas conversas privadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da operação Lava Jato, que sugerem atitudes antiéticas entre as duas partes.
O STF pretende analisar nas próximas semanas, ou meses, se o atual Ministro da Justiça, Sergio Moro, julgou Lula parcialmente, o que poderá levar a uma revisão de seu caso, conforme solicitado pela defesa do ex-presidente.
Foto: (Arquivo) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso na carceragem da PF de Curitiba desde abril de 2018.
AFP/Arquivos / Mauro PIMENTEL
