Luís Montenegro pede a von der Leyen para concluir negociações com o Mercosul

O primeiro-ministro Luís Montenegro é um dos subscritores de uma carta enviada à presidente da Comissão Europeia, na qual solicita a conclusão das negociações do acoa TSFrdo entre a União Europeia e o Mercosul. Entre os subscritores, contam-se ainda os nomes de Olaf Scholz, chanceler alemão, e de Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol.

Na carta, entretanto consultada pela TSF, sustentam que “o acordo é da maior importância para aprofundar e fortalecer as relações” da UE com o MERCOSUL, em especial no atual “contexto de crescentes tensões geopolíticas”. É neste contexto que “é ainda mais essencial desenvolver alianças internacionais robustas”, assim, “é agora urgente garantir o progresso alcançado até agora e encerrar as negociações”, sublinham os chefes de governo.

O acordo foi fechado politicamente em 2019, mas, devido a reservas levantadas pelo governo francês, encontra-se num impasse. A França argumenta com preocupações em matéria ambiental e agrícola, e o presidente Emmanuel Macron tem expressado receios sobre o impacto do acordo no setor agrícola francês, temendo que a entrada de produtos agrícolas sul-americanos, como carne bovina, possa prejudicar os agricultores franceses, que enfrentam regulamentações ambientais e sanitárias mais rigorosas. Assim, exige garantias de que as mesmas regras serão aplicadas ao Mercosul.

Os 11 subscritores alertam que “o acordo é muito mais do que um instrumento para facilitar o comércio”, pois “promove a colaboração em setores-chave, ajudando a fomentar e a promover um desenvolvimento económico mais inclusivo e sustentável para ambas as regiões”.

“Além disso, o seu componente político e de cooperação elevará as nossas relações políticas a um estatuto estratégico, criando uma aliança geopolítica entre a UE e países com os quais temos fortes ligações históricas e reforçando a nossa autonomia estratégica aberta”, enfatizam.

A carta tem as assinaturas do primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, do primeiro-ministro da República Checa, Petr Fiala, da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, do primeiro-ministro da Estónia, Kristen Michal, do primeiro-ministro da Finlândia, Petteri Orpo, do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, da primeira-ministra da Letónia, Evika Siliņa, do primeiro-ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, do presidente do governo de Espanha, Pedro Sánchez, do primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristersson, e do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

O Acordo criará uma área de livre comércio que “abrangerá mais de 700 milhões de pessoas, criando assim enormes oportunidades para as empresas e trabalhadores europeus em mercados que, até agora, estiveram relativamente fechados”, salientam, destacando a importância da diversificação de mercados.

“Sem a conclusão do Acordo, outras potências ganharão uma influência ainda mais forte nos mercados da América Latina, tanto económica como politicamente”, sustentam.

“Nos últimos dez anos, as empresas europeias perderam, em média, 15% de quota de mercado na região. É evidente que esse declínio económico tem um impacto na relevância política da UE”, alertam, considerando que “a UE deve levar a sério o seu papel como ator geopolítico; portanto, precisamos de concluir as negociações agora”.

“Foram feitos esforços adicionais no último ano e meio para adaptar o acordo a ambições mais elevadas de sustentabilidade, tendo em conta o ambiente económico em mudança das nossas relações comerciais bilaterais”, destacam, apontando que as discussões foram iniciadas há “25 anos”, e é preciso “agir para evitar desanimar a parte do Mercosul em relação à conclusão das negociações”.

“A nossa credibilidade está em jogo: se a UE e o Mercosul não conseguirem concluir as negociações agora, isso poderá enviar um sinal negativo a outros parceiros, mesmo para além das questões comerciais”, alertam, apelando a uma decisão política que ponha termo às negociações.

“Acreditamos que todos os elementos estão reunidos para permitir uma rápida conclusão das negociações até ao final de 2024 – com base no acordo político alcançado em 2019 e complementado pelos compromissos adicionais negociados desde então. Mais do que prolongar as negociações técnicas, com vista à assinatura do Acordo no primeiro semestre de 2025, é necessária uma decisão política”.