Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”
Em Salvador para assinar decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, presidente destaca a importância do setor para transformação social.
Em agenda em Salvador (BA) para assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, que vai destinar inéditos R＄ 3,8 bilhões para a cultura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do setor como instrumento de conscientização da sociedade sobre seus direitos.
Ao lado de Margareth Menezes, titular da Cultura, de ministros de outras pastas, do governador da Bahia e de políticos da região, o presidente afirmou que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita para que todos vivam com dignidade, trabalho e segurança alimentar.
“A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. Está tudo lá. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”, disse.
◉ Fotos com alta resolução (Flickr)
O título da lei rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R＄ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios.
A um público que lotou a Concha Acústica, um dos equipamentos culturais mais simbólicos da capital baiana, o presidente lembrou os retrocessos pelos quais o Brasil passou nos últimos quatro anos, como a volta da fome, fez contraposição a seus governos anteriores, quando houve geração de emprego e inclusão social por diferentes frentes, e disse que voltou a governar para recuperar o Brasil e retomar políticas públicas que funcionaram bem em suas outras gestões.
“Em casa”, a ministra Margareth Menezes enfatizou a importância da Lei Paulo Gustavo para descentralizar a produção cultural e estimular diferentes manifestações em todo o país. Ela disse que segue as diretrizes do presidente Lula de atender a quem mais necessita e descentralizar os recursos para estimular a economia criativa e a cultura em toda sua potência.
“A arte e a cultura são ferramentas de desenvolvimento econômico e social, emancipação cultural e, principalmente, desenvolvimento econômico e geração de renda. É assim que devemos ver e fomentar a cultura e as políticas públicas, visando trazer desenvolvimento econômico para o povo brasileiro”, destacou, acrescentando ser esse o momento de o Brasil aproveitar melhor o potencial econômico do setor cultural, que hoje representa cerca de 3,1% do PIB.
◉ BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo
 INFOGRÁFICO | principais informações sobre a regulamentação da Lei nº 195/2022 |
O QUE É — A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos econômicos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. Do valor total, R＄ 2 bilhões são destinados aos estados e R＄ 1,8 bilhão aos municípios.
A partir desta sexta-feira, os entes federados podem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com os recursos, que serão liberados após aprovação das propostas.
