Monoculturas tomam lugar do Cerrado e ameaçam comunidades no Brasil

“Aqui era um lugar sossegado, mas, desde que os seguranças da fazenda começaram a entrar em nossas comunidades e controlar os nossos movimentos, não conseguimos mais dormir. Aqui eles não respeitam ninguém”, diz Sabino Batista Gomes, olhando com preocupação para a entrada da comunidade de Cacimbinha a cada passagem de veículo.

Instaladas no Nordeste do Brasil, a duas horas de uma estrada de terra arenosa de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste do estado da Bahia, as 121 famílias de descendentes de indígenas, de ex-escravos e pequenos agricultores que chegaram ao Cerrado no final do século XIX denunciam a apropriação de seu território por uma grande fazenda para exploração agrícola.

O município de Formosa está localizado na chamada região do Matopiba, duas vezes maior que a Alemanha, abrangendo os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

O Matopiba é quase totalmente parte do Cerrado e é a zona do país onde a expansão das atividades agrícolas, em particular as monoculturas de soja, algodão e milho, principalmente transgênicas, bem como a pecuária, recebe mais apoio.

Tradicionalmente encorajada pelas autoridades, pode se intensificar ainda mais sob o ímpeto do governo de Jair Bolsonaro, que apoia o lobby agrícola.

Em cinco anos, a produção de cereais e oleaginosas nos quatro estados aumentou 79,7% e hoje representa 10,6% da safra nacional.

– Plantações a perder de vista –

Mas este avanço acontece ao custo do desmatamento maciço e provoca cada vez mais conflitos com comunidades tradicionais que vivem do artesanato, da colheita de frutas, da plantação da mandioca e de feijão e criação de bois, que pastam livremente.

Em Formosa, a fazenda do Estrondo, inaugurada em 1978, inicialmente queria comprar as terras dessas famílias. Diante da recusa, trabalhadores rurais passaram a fazer medições usando GPS e começaram a instalar cercas.

“Alguns dos nossos animais desapareceram, outros foram feridos. Temos que recuar cada vez mais para dentro do vale”, explica Batista Gomes, mostrando as falésias que se elevam à distância.

No topo, não resta mais nada de vegetação nativa. As palmeiras, árvores frutíferas e vegetação rasa deram lugar a plantações que se estendem até onde os olhos podem ver.

A fazenda se estende a opera oficialmente em 305.000 ha, uma superfície maior que Luxemburgo, mas de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Estrondo é o resultado “da apropriação ilegal de 444.000 hectares” de terras.

– Tentativas de intimidação –

Uma liminar de manutenção de posse de 2017 garante a posse de 43.000 hectares às comunidades tradicionais do vale. De acordo com essa decisão, nenhuma intervenção pode ser feita em suas terras, sob pena de multa.

“Para a gente, era uma vitória, mas a fazenda não respeita a justiça”, lamenta Batista Gomes.

Estrondo considera essa área como sua “reserva legal”, definida pelo Código Florestal Brasileiro como um lote de 20% da propriedade onde a vegetação nativa deve ser preservada, o que implica a saída dos habitantes rurais.

As comunidades denunciam a construção de guaritas cercadas de valas, onde os guardas controlam as identidades dos habitantes e impedem sua passagem à noite, bem como intimidações, às vezes violentas.

Em janeiro, um dos moradores, que queria recuperar seus bois, foi baleado no pé.

“Um juiz sério faria o controle da liminar, mas o juiz de Formosa ignorou e tentou reduzir a abrangência da liminar para 9.000 ha, o que foi rejeitado pelo tribunal de justiça da Bahia. Pode durar anos até a sentença final e por enquanto, a situação está piorando”, preocupa-se Mauricio Correia, da Associação dos Defensores dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia, que acompanha as comunidades.

Procurados pela AFP, os advogados das empresas proprietárias da fazenda Estrondo dizem que o Judiciário não determinou a retirada das guaritas e que apesar da redução, segundo eles em vigor, do território pertencente às comunidades, a exploração não invade os 43.000 hectares solicitados pelas famílias, “para evitar, como prova de boa vontade, […] tensões inúteis até a decisão judicial final”.

A outra preocupação dos habitantes diz respeito à diminuição dos recursos hídricos, o que seria, segundo um estudo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema), o resultado da derrubada das árvores do Cerrado nos planaltos e a abertura de poços para irrigação das plantações de Estrondo.

Entre 2007 e 2014, de acordo com um relatório do Greenpeace divulgado na terça-feira, quase dois terços da expansão agrícola no Matopiba foram às custas da vegetação nativa. A área dedicada à soja triplicou entre 2000 e 2014, de 1 milhão para 3,4 milhões de hectares.

Para Martin Mayr, coordenador da agência 10envolvimento, uma associação que apoia essas famílias rurais, o tempo está se esgotando: “Desde a sua chegada, as comunidades preservaram o Cerrado, do qual dependem para viver. Se forem expulsas daqui, a vegetação pode muito bem desaparecer”.

Foto: Paisagem do Cerrado rodeia campo agrícola em Formosa do Rio Preto,(Bahia).

AFP / NELSON ALMEIDA