“Navegantes”: Projeto de lei e homenagem ao ex-deputado João Matos estarão em pauta na 38ª sessão ordinária
A 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Navegantes, a ser realizada na quinta-feira (5), às 19 horas, terá em pauta um projeto de lei do Poder Legislativo Municipal, dez indicações, cinco requerimentos, um anteprojeto de lei da Procuradoria da Mulher e uma moção de pesar do vereador Lorival Kempner (PP) à família do senhor Rubens Evaristo Corrêa, o Rubinho, pelo seu falecimento na terça-feira (3). Cinco projetos de lei darão entrada na Casa para deliberação nas próximas sessões legislativas.
Durante o encontro será entregue uma moção de congratulações ao ex-deputado federal e diretor geral do Sinergia Sistema de Ensino, João Matos, em homenagem pela autoria da Lei Nacional da Adoção (Lei Federal nº 12.010/2009). A moção é de autoria do vereador Jassanan Ramos (MDB), autor do projeto de lei que institui em Navegantes o Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes e será deliberado nesta mesma sessão ordinária.
O Projeto de Lei Ordinária nº 22/2021, de autoria do vereador Jassanan Ramos (MDB), será deliberado em discussão e votação única. A proposição institui no âmbito do município de Navegantes o dia 25 de maio como Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes e inclui a data no calendário oficial de eventos da cidade. Conforme a justificativa do autor, a celebração da data criará a oportunidade de debater a causa da adoção e todas as suas nuances com os órgãos competentes, mobilizando a comunidade e fomentando entidades a desmistificar o tema e esclarecer dúvidas.
A 38ª sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 19 horas, de forma presencial ou virtual. Para acompanhar o encontro no plenário, limitado a 30% da capacidade, os interessados deverão obrigatoriamente efetuar um cadastro prévio, por meio de formulário disponibilizado no site da Câmara, em www.cvnavegantes.sc.gov.br. A sessão ordinária também poderá ser acompanhada pelo site oficial da Casa, na página no Facebook e na plataforma Youtube.
