OAB de Itajaí propõe que síndicos sejam obrigados a denunciar violência doméstica

A Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu, na tarde desta sexta-feira (21), representantes da OAB Subseção de Itajaí. Os advogados solicitaram a reunião com o Legislativo para entregar uma proposta que visa reforçar o combate à violência doméstica.

Participaram da reunião o presidente da OAB Subseção de Itajaí, Renato Felipe de Souza, a secretária-geral da OAB de Itajaí, Ketrin Luciene Schubert Tavares Bastos Gama, e ainda a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Cvidom), Adriana Clara Bogo dos Santos.  Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Marcelo Werner (PSC), e pelas vereadoras Anna Carolina (PSDB) e Christiane Stuart (PSC), que integram a Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.

A proposta apresentada pretende obrigar os síndicos ou administradores de condomínios residenciais e comerciais a comunicarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica que tiverem conhecimento. Além disso, a ideia também é tornar obrigatória a afixação de cartazes nas áreas comuns do prédio com informações de como denunciar a violência contra a mulher.

A partir de agora, a Procuradoria da Mulher da Câmara deve iniciar os trâmites para que a proposta vire um projeto de lei, passe pelas comissões e, em seguida, seja apreciada por todos os parlamentares no plenário. Após o cumprimento destas etapas, a mudança poderá entrar em vigor em Itajaí.

Crédito: Davi Spuldaro/CVI