Pesca em SC: Governo zera ICMS do Diesel e garante R$ 78,8 milhões em incentivos para 2026
Com o objetivo de reduzir custos operacionais e elevar a competitividade do setor pesqueiro, o Governo de Santa Catarina renovou o incentivo fiscal que zera o ICMS sobre o óleo diesel. Na prática, a medida garante a compra de até 67,3 milhões de litros de combustível com imposto zero, beneficiando diretamente o bolso dos pescadores catarinenses nesta temporada.
Detalhes da Medida e Impacto Econômico
A assinatura da Portaria SEF 006/2026 ocorreu nesta quinta-feira (05/02), em Itajaí. De acordo com as projeções do Executivo, o benefício fiscal pode alcançar a marca histórica de R$ 78,8 milhões em 2026. Além disso, estima-se que cerca de 500 embarcações previamente credenciadas sejam atendidas pela isenção.
Nesse sentido, o governador Jorginho Mello destacou que a iniciativa é fundamental para manter Santa Catarina como referência nacional. Afinal, o estado concentra a maior frota pesqueira do país, sendo responsável por mais de 12 mil empregos diretos.
Distribuição das Cotas por Entidade
Para que o incentivo seja organizado, o volume de combustível foi dividido entre as principais entidades representativas. Confira abaixo como ficou a distribuição das cotas para 2026:
| Entidade | Embarcações | Cota (em litros) |
| Sindipi | 439 | 61.626.788 |
| Sinpescasul | 29 | 4.656.166 |
| Colônia Z-6 | 29 | 903.544 |
| Colônia Z-11 | 3 | 125.727 |
| TOTAL | 500 | 67.312.225 |
Segurança em Alto-Mar: Tecnologia de Geolocalização
Paralelamente ao incentivo do combustível, o Governo anunciou um avanço importante na segurança dos trabalhadores. Isso porque a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ) abriu inscrições para a doação de aparelhos geolocalizadores.
Em suma, esses equipamentos utilizam o Sistema de Identificação Automática (AIS), permitindo o resgate preciso em casos de emergência. Dessa forma, o investimento de R$ 2,69 milhões visa preservar vidas e otimizar operações de salvamento.
Como participar: Os pescadores artesanais interessados devem realizar a inscrição diretamente no sitewww.saq.sc.gov.br.
Modernização da Frota: Entrega de Tratores
Ademais, o evento em Itajaí foi marcado pela entrega simbólica de 10 novos tratores pelo programa Pescados SC. Consequentemente, cidades como Itajaí, Itapema e Joinville reforçarão sua logística comunitária. Vale ressaltar que o investimento total em maquinários já soma R$ 5,7 milhões, abrangendo diversas colônias do litoral catarinense.
Portanto, somando o subsídio do diesel aos investimentos em tecnologia e logística, Santa Catarina reafirma seu compromisso com a economia azul. Em última análise, essas ações garantem que o setor continue gerando renda e mantendo a tradição da pesca viva no estado.
