Posse, novo presidente do TCE/SC
Novo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, pretende aprimorar os mecanismos de governança pública.
O conselheiro Herneus De Nadal assumiu, no fim da tarde desta segunda-feira (13/2), a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2023-2025. Durante a sessão especial realizada na sede da Instituição, em Florianópolis, os conselheiros José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foram empossados nos cargos de vice-presidente e de corregedor-geral, respectivamente, e os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes foram reconduzidos às vagas da Comissão de Ética.
Transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube, a solenidade foi prestigiada por cerca de 500 pessoas. Participaram os chefes dos Poderes e dos órgãos estaduais e municipais, integrantes do Sistema Tribunais de Contas, ex-governadores, ex-senadores, deputados estaduais e federais, desembargadores, vereadores, procuradores municipais, controladores, ouvidores, secretários municipais, integrantes de órgãos federais, de conselhos de classe, advogados, reitores de universidades, profissionais da imprensa e familiares.
Na oportunidade, o novo presidente destacou que a sociedade está vivendo um retrocesso civilizatório, “em que o alarido das redes sociais diminui o flagelo em que vive grande parte de nossa população”. Ele ressaltou que os órgãos de controle não são instituições de governo, mas de Estado, e que, portanto, têm “a responsabilidade constitucional de vigiar a aplicação do dinheiro público, se está devidamente destinado em favor da população”, para contribuir no enfrentamento dos problemas sociais.
Em seu discurso, o conselheiro Herneus abordou a importância da participação dos cidadãos na tarefa de fiscalização. “É legítimo e saudável que a sociedade questione o uso dos recursos públicos, através do controle social. E esse comportamento se faz necessário para o fortalecimento da gestão, voltada para o cidadão”, afirmou. “Aprendi, nos tempos de exceção, os ensinamentos de Ulysses, Tancredo, Pedro Ivo Campos e Luiz Henrique da Silveira: que a liberdade e a democracia são um patrimônio inalienável do povo brasileiro”, acrescentou.
Antes de dar posse ao novo presidente, o conselheiro Adircélio salientou que os avanços alcançados nos biênios 2019-2021 e 2021-2023 são “fruto de uma obra coletiva”. Ele fez questão de agradecer a todos os conselheiros, pela parceria obtida ao longo do período, aos conselheiros substitutos, aos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, aos diretores, aos servidores e aos demais colaboradores do TCE/SC. “Todos abraçaram aquilo que eu considerava o principal desafio para a nossa Instituição: a necessidade de mudança de postura e de cultura institucional”, realçou.
Na oportunidade, o conselheiro Herneus enalteceu o trabalho desenvolvido pelo ex-presidente Adircélio, período em que exerceu a Vice-Presidência. “Pela maestria com que conduziu a Presidência e o profissionalismo que demonstrava diariamente, promoveu avanços fundamentais para colocar o Tribunal de Santa Catarina em posição de vanguarda.”
Ele reiterou que a sua gestão dará continuidade às medidas inovadoras adotadas, especialmente, nos últimos quatro anos, e que deverão ser aprimorados os mecanismos de governança pública para a melhoria do aparato estatal como um todo. “Nossa relação [com os fiscalizados] será de resultado, revestida do diálogo necessário para dar agilidade às ações, indispensáveis para o bom atendimento [ao cidadão]”, enfatizou.
