Presidente da Câmara intermedia discussões sobre Operações Consorciadas
Na mesma tarde, o presidente Alexandre Xepa intermediou o diálogo entre o Poder Executivo, a Associação de Moradores da Rua 450 e o Sinduscon Costa Esmeralda
Tarde com agenda intensa de reuniões aqui no Legislativo nesta quinta, 21/07. O presidente da Câmara de Itapema, vereador Alexandre Xepa (Progressistas), recebeu a Associação de Moradores da Rua 450 e, na sequência, representantes do Sinduscon Costa Esmeralda (Sindicato da Construção Civil de Itapema), intermediando o diálogo entre o poder público e as entidades representativas da sociedade. Entre demais representantes, estavam o presidente da Associação, Valdivino Pereira, e o presidente do Sinduscon, Rodrigo Passos Silva.
Ao longo de quase 3h de discussões, os representantes do governo municipal – o Assessor Especial de Governo e Planejamento Estratégico, Valdemiro Souza, e o Assessor de captação de recursos e Projetos, Marcelo Correia – esclareceram dúvidas de ambos os grupos diante do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, que define as Operações Consorciadas de Itapema.
Na reunião sobre a Rua 450, representantes dos moradores questionaram como deve funcionar na prática o financiamento das habitações populares que vai permitir a realocação das famílias cadastradas pelo município no projeto de regularização fundiária. Já na reunião com o Sinduscon, a pauta predominante foi quanto a detalhes técnicos sobre o leilão de títulos da outorga onerosa, que vai permitir ao município gerar receita para executar as obras previstas nas Operações Consorciadas, entre elas, também, o engordamento da faixa de areia.
Valdemiro Souza anotou as reivindicações de ambos os grupos, e se comprometeu em discutir mudanças no Projeto de Lei com o Poder Executivo, atendendo às demandas apresentadas. Os vereadores Beth Rocha (PSD), Jean do Dimar (MDB), João da Farmácia (PSL), Léo Cordeiro (MDB), Zulma Souza e Wanderley Dias (PSD), e também apresentaram questionamentos e sugestões sobre o PL Complementar 005/2022, que tramita na Câmara em regime de urgência simples.
Mais tempo de tramitação
O PL Complementar foi pautado para votação em regime de urgência especial na Sessão Ordinária da última terça, 19/07. Este foi outro ponto negociado pela Câmara de Vereadores diretamente com o governo municipal, que permitiu a alteração do regime de tramitação para urgência simples, o que garante mais tempo de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, antes de sua votação em plenário pelos vereadores.
