“Programa SC Mais Pesca”: Penha assina ordem de serviço para obras de fomento à pesca artesanal e maricultura
Obras ocorrem com recursos provenientes do Governo do Estado, através do Programa SC Mais Pesca
A Prefeitura de Penha assinou a ordem de serviço para início das obras de restruturação de postos de apoio da pesca artesanal e maricultura e instalação de novos equipamentos. Com recursos provenientes do Governo do Estado, através do Programa SC Mais Pesca, R$ 832.600,00 serão investidos na construção de rampas, guinchos de arraste e carretas de apoio às embarcações.
“Esse programa é fruto de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Paulinha e que foi abraçado pelo governador Carlos Moises por ser de suma importância para o litoral catarinense. A pesca artesanal é muito mais do que força econômica, é cultura, é turismo e motivo de orgulho para nossa terra”, detalha o prefeito de Penha, Aquiles da Costa. O projeto está divido em duas etapas.
A primeira, no valor total de R$ 410 mil, vai atender pescadores alocados na Praia Alegre, Ludo e Gravatá. “Assim que concluirmos as obras nestas três áreas, avançamos para outras três, investindo o restante do recurso que promoverá significativa melhorara no árduo trabalho dos artesanais”, reforça o secretário de Agricultura e Pesca, Rubens João de Souza Filho. Na segunda etapa, artesanais de São Miguel e Armação serão atendidos.
Pela licitação promovida pela municipalidade, a N A J Empreiteira venceu o processo para executar os serviços. O prazo de execução dos serviços, em sua totalidade, é de 120 dias.
O Programa SC Mais Pesca deve trazer uma revolução para a pesca artesanal de Santa Catarina. Vinte e nove municípios estão sendo beneficiados com até R$ 1 milhão em recursos da Secretaria da Agricultura para 42 projetos de implantação ou reforma de infraestruturas de apoio ao setor pesqueiro artesanal. A expectativa é beneficiar quase 25 mil famílias de pescadores, que abrangem mais de 330 comunidades pesqueiras artesanais.
Os municípios beneficiados serão: Araquari, Araranguá, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Gaivota, Balneário Piçarras, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçu, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Imaruí, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Pescaria Brava, Porto Belo, São Francisco do Sul e Tijucas.
