Programa Triagem Complexa, da Justiça de SC, vai compor o Portal CNJ de Boas Práticas

Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos oito projetos aprovados terça-feira (28/4) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa desenvolvida pelo ex-juiz-corregedor do Núcleo II – Estudos, Planejamentos e Projetos; da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Orlando Luiz Zanon Junior, estabelece métodos para aumentar a produtividade de magistrados e de servidores. Agora, o programa vai compor o Portal CNJ de Boas Práticas.

O objetivo do programa é apresentar soluções para otimizar a gestão de lançamento de decisões jurisdicionais no primeiro grau, com enfoque na conjugação de duas medidas. A montagem de uma base de modelos uniformizada (quanto à forma, estrutura, conteúdo e utilidade) e na organização do fluxo de processos físicos e digitais (tocante à possibilidade de redução de gargalos e à agilização de procedimentos).

O magistrado explicou que o programa Triagem Complexa segue princípios da engenharia de produção. “A teoria utilizada foi a Scrum, também conhecida como metodologia ágil, que estabelece a separação das demandas repetitivas, das que merecem mais estudos e atenção. No Judiciário, cerca de 80% das demandas são repetitivas e, por isso, podem ter despachos mais céleres. Já os 20% restantes precisam de avaliações mais aprofundadas. Com essa organização, as unidades onde o programa foi adotado registraram um aumento de produtividade nos gabinetes e cartórios, com a melhora na qualidade das decisões”, destaca o juiz.

Com o apoio da Academia Judicial, o juiz estudou durante 18 meses para a otimização administrativa. Foram várias unidades judiciais visitadas no período, além de pesquisas científicas da Teoria Complexa do Direito, da Administração e da Estatística. O juiz também fez um levantamento de estudos sobre métodos adotados em Portugal e no Estados Unidos.

O projeto foi institucionalizado como Programa Permanente de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, em novembro de 2018, na gestão do então Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Henry Goy Petry Junior. Em 2018, a metodologia foi implementada em 18 unidades de primeiro grau de jurisdição. Até o final de 2019, foram atendidas 60 unidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas uma unidade foi atendida neste ano, mas outras 10 aguardam calendário para atendimento.

O programa permanece ativo e as solicitações de inclusão em calendário de atendimento podem ser enviadas pela central de atendimento da CGJ. Segundo o juiz Orlando, que atualmente é o titular da 5ª Vara Cível da comarca de Blumenau, a estimativa é de que mais de cem unidades do PJSC adotaram a metodologia de forma parcial ou integral. A prática foi aperfeiçoada com a fase de recodificação para cumprimento em lote desenvolvida pela chefe de cartório Elisa da Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, de titularidade do juiz Márcio Schiefler Fontes.

Encontros realizados para a disseminação da técnica:

Lages (2019);

Joinville (2019);

Criciúma (2019);

Jaraguá do Sul (2019);

Chapecó (2019);

Laguna (2020);

Curso de Gestão de Unidades Judiciais, que formou quatro turmas entre 2018 e 2019, aproximadamente 120 juízes e chefes de cartório.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Fonte: CGJ/TJSC

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445 (JP).