Receita Federal e ACII, discutem facilitação na movimentação de cargas e melhorias no atendimento aduaneiro em Itajaí
Com o objetivo de destravar gargalos logísticos e promover mais fluidez nas operações aduaneiras, a Associação Empresarial de Itajaí (ACII) realizou, na noite de segunda-feira (11), uma reunião plenária com a presença do delegado da Receita Federal no Porto de Itajaí, André Bueno Brandão Sette e Câmara. O encontro abriu espaço para um diálogo direto com a Receita Federal, do qual surgiram propostas concretas voltadas a impulsionar a eficiência da cadeia logística regional.
Entre os principais assuntos debatidos, ganhou destaque a proposta de facilitar o transporte de cargas soltas — como bobinas de aço — entre o porto e os recintos alfandegados próximos. Atualmente, esse tipo de operação depende de autorizações pontuais, analisadas caso a caso, o que gera atrasos e insegurança para operadores e importadores. A solução sugerida prevê a adoção de um modelo semelhante ao utilizado para cargas a granel, com liberação antecipada e verificação posterior, o que promete acelerar o fluxo logístico e garantir maior segurança jurídica. A proposta será levada à reunião nacional da Receita Federal, marcada para os dias 13 e 14 de agosto, em Brasília.
Também foi discutida a necessidade de unificar e agilizar a análise dos pedidos de habilitação no Radar Siscomex para empresas associadas à ACII. Empresários relataram dificuldades na comunicação com os fiscais e inconsistências nas decisões, mesmo quando toda a documentação está em conformidade. Em resposta, o delegado André Bueno destacou que empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) já contam com prioridade nos processos e incentivou as demais a buscarem essa certificação como forma de obter mais agilidade e benefícios no comércio exterior.
Outro ponto levantado durante a plenária foi a padronização das normas de acesso e dos requisitos para uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos recintos alfandegados. Segundo os participantes, há divergências entre os operadores quanto às exigências, o que gera confusão e entraves operacionais. Como encaminhamento, foi sugerida a elaboração de uma nota técnica ou a inclusão do tema na próxima reunião da COLFAC (Comissão Local de Facilitação do Comércio), prevista para setembro.
A regionalização dos serviços da Receita Federal também foi debatida. Embora tenha melhorado a especialização e a velocidade das análises, a medida resultou na piora do atendimento presencial e na dificuldade de comunicação direta com os fiscais. Muitos contribuintes têm sido obrigados a se deslocar para outras cidades, como Florianópolis ou Blumenau, em busca de soluções que antes eram tratadas localmente. Para contornar essa limitação, foi sugerida a criação de um plantão eletrônico com agendamento online, permitindo o atendimento remoto e mais eficiente.
A presidente da ACII, Thaísa Nascimento Corrêa, reforçou a importância de consolidar um canal permanente de diálogo entre o setor produtivo e a Receita Federal. “Queremos mais previsibilidade, clareza e segurança jurídica nos processos. A ACII está à disposição para colaborar na construção de soluções, incluindo propostas de automatização e novos modelos de atendimento”, afirmou.
