Santa Catarina reúne vantagens para empresas importadoras

Incentivos fiscais somam-se a atrativos como localização privilegiada, logística de escoamento e assessoramento qualificado

Empresários do segmento de importação encontram no estado de Santa Catarina condições favoráveis para o desenvolvimento de negócios prósperos e lucrativos. No ano de 2021, as importações catarinenses somaram US$ 24,9 bilhões, segundo dados do Observatório Fiesc, um recorde histórico desde 1997, de acordo com o estudo. Além da infraestrutura aeroportuária adequada ao comércio exterior, os empreendedores contam com vantagens oferecidas pelo Fisco estadual, como os Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs), que refletem diretamente no recolhimento do ICMS. O advogado Thiago Alves, sócio-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT) faz uma análise do cenário.

“Além de alguns benefícios fiscais federais, principalmente com base no IPI da revenda, o Imposto sobre Produtos Industrializados, Santa Catarina oferece muitos benefícios para o ICMS; dependendo do segmento da importação, paga-se muito pouco”, explica o especialista. Os impostos podem responder por um terço ou mais do custo total de produtos importados, por isso, estar atento aos benefícios fiscais – como isenção ou redução de alíquotas – faz toda a diferença.

Alves também chama a atenção para os cuidados que os empresários devem ter com as importações para evitar a bitributação, especialmente sobre produtos acabados. “Itajaí, por exemplo, possui muitos benefícios para quem traz produtos acabados”, explica, citando que é possível requerer as vantagens ao importar pelo município.

Outra vantagem de importar mercadorias no estado é a ampla oferta de assessoramento especializado para o desembaraço aduaneiro e questões que podem implicar em cobrança indevida de impostos, como a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). O código, baseado no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, deve constar na nota fiscal, facilitando a fiscalização aduaneira. “Contar com uma assessoria que consegue fazer esse planejamento das importações e planejamento do produto, com a NCM adequada, é essencial para garantir o pagamento de impostos de maneira justa e obter maior rentabilidade”, ressalta o especialista.

A aquisição de insumos para a indústria é a base das importações do mercado catarinense, destacando-se produtos como cobre refinado, revestimentos de ferros laminados planos, polímeros de etileno, fertilizantes nitrogenados e semicondutores. A China responde por mais de 37% do fornecimento de produtos importados, seguida do Chile, Estados Unidos, Argentina e Alemanha. O Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário, com sede em Balneário Camboriú, presta auxílio de auditoria fiscal e planejamento tributário às importadoras em todas as fases do processo, desde o momento da aquisição no exterior até a colocação no mercado nacional.

Foto: Advogado Thiago Alves, sócio-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT) | Crédito: IBGPT/Divulgação