Serviço de Informação ao Cidadão tem nova página no portal do TJSC
Para aprimorar o atendimento prestado à sociedade catarinense, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, desde a sexta-feira (10/12), uma página exclusiva e completamente reformulada para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no portal do TJSC (www.tjsc.jus.br). Além disso, o novo ambiente terá um ícone denominado “Carta de Serviços ao Usuário”, que reúne os serviços à disposição dos jurisdicionados. Isso significa que todos os usuários terão acesso mais rápido para as suas demandas.
Sob a orientação da Ouvidoria do PJSC, a nova página contribui para aperfeiçoar a organização do portal do Judiciário, ao separar o Serviço de Informação ao Cidadão e o que é específico da Transparência. Antes, esses temas estavam reunidos no mesmo ambiente. “É mais um atalho, uma facilidade que a Ouvidoria apresenta. Fruto do trabalho de uma equipe determinada em sempre qualificar o atendimento ao cidadão”, destacou o Ouvidor do PJSC, desembargador Osmar Nunes Júnior.
O SIC presta atendimento e orientações ao público sobre o acesso a informações, detalha a tramitação de documentos, protocoliza registros oficiais e requerimentos de acesso a informações e, sempre que possível, atende o pedido de modo imediato. O coordenador da Ouvidoria, Rodrigo de Aguiar Damiani, lembra que as informações não encontradas podem ser questionadas por meio de um formulário eletrônico, também disponível na nova página do SIC.
“O foco da Transparência segue intimamente ligado à prestação de contas à sociedade na utilização do dinheiro público, envolvendo orçamento, finanças e pessoal referentes as atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. Ainda que separadas, ambas as páginas se referenciam reciprocamente, ressaltando a conexão entre as duas áreas”, anotou o coordenador da Ouvidoria.
A nova página ainda conta com cartilha para magistrado e servidor. O documento explica de modo sintetizado o papel do SIC na efetivação do direito à informação e instrui os agentes públicos no atendimento de pedidos de acesso a dados públicos. A cartilha poderá ser consultada quando o usuário estiver logado no acesso restrito.
Além da Ouvidoria, a Assessoria de Planejamento (Asplan), o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) também participaram desta melhoria. A criação da página específica do SIC contou ainda com a colaboração de todos os setores que disponibilizam os serviços que constam na Carta.
