Sistema Nacional de Educação deverá ser prioridade após votação do Fundeb
Senador Dário Berger (MDB), relator do projeto, diz que será preciso abrir um amplo diálogo com todos os setores educacionais e entes da federação.
Após a aprovação do Fundeb, prevista para semana que vem, o próximo grande debate no Congresso será a implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (REDE/PR), o Projeto de Lei (PLP 235/2019) fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios em políticas, programas e ações educacionais. O senador Dário Berger (MDB), presidente da Comissão de Educação do Senado, é o relator do texto que trata do SNE e está empenhado na construção da proposta.
Dário já iniciou consultas a mais de 20 entidades educacionais em nível estadual e nacional. A previsão é de que o relatório preliminar seja entregue já na primeira quinzena de agosto.
O SNE será um divisor de águas na educação do país, já que deverá integrar as políticas públicas entre as redes de ensino e colocar em prática o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.
“É preciso abrir um amplo diálogo com todos os setores educacionais, ouvindo a União, os Estados e os Municípios, assim como os estudantes, os professores, o empresariado do setor e a sociedade. Tenho a convicção que daremos um grande passo na estrutura organizacional do ensino brasileiro. Assim como o SUS organiza e articula as ações na saúde, o SNE fará isso pela educação”, pontuou Dário.
O SNE está previsto como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014. A matéria deverá ganhar prioridade após a votação da proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 26/2020). O fundo é responsável pelo financiamento de mais de 60% da educação básica no país.
