Solução de Conflitos: Oceano Atlântico não é obstáculo para conciliação no PJSC graças ao Cejusc Virtual
A primeira sessão com partes em países diferentes feita nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Lages foi possível com todos os atos cumpridos por meio eletrônico. A sessão resultou em acordo já na primeira audiência, ocorrida na última sexta-feira, dia 11, sem nenhuma intercorrência, por cerca de uma hora. Pessoas distantes fisicamente por mais sete mil quilômetros puderam conversar e resolver de forma pacífica seus conflitos. Separados pelo Oceano Atlântico, uma delas residente no Brasil, na América do Sul, e a outra em Angola, na África.
O procedimento escolhido pelas partes foi o pré-processual, como uma tentativa de acordo para evitar a ação com trâmite normal. No Cejusc qualquer demanda cível pode ser resolvida sem ter que ajuizar uma ação, basta que as partes envolvidas aceitem participar de uma sessão conciliatória.
Esta envolvendo nacionalidades distintas foi feita pela mediadora e conciliadora em formação pela Academia Judicial do TJSC, Gisélle Freitas de Souza, atualmente secretária da unidade. Ela diz que talvez não fosse possível a realização da sessão se hoje o Poder Judiciário não dispusesse da ferramenta virtual. “Com a pandemia houve a necessidade de manutenção de isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da Covid-19, o que foi amplamente favorável às partes nesse caso que estavam em continentes diferente e evitou-se a demora na prestação jurisdicional. Estamos muito contentes com o resultado da sessão de mediação e, principalmente, com a satisfação das partes envolvidas”.
O PJSC implementou ferramentas com objetivo de facilitar e dar agilidade aos trâmites, de forma remota, por meio de telefone, e-mail, aplicativos de conversas, pela plataforma PJSC-Conecta, onde é possível a videoaudiência, e por formulário eletrônico.
