Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%

Sistema deve diminuir em 90% intervenção humana no fluxo de produtos

Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia.

Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).

Em suma, elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e de Portos e Aeroportos, o novo modelo deve diminuir em 90% a intervenção humana no fluxo de cargas.

Com o investimento em computação e inteligência, a liberação das mercadorias deve ser acelerada.

De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importações aéreas pode alcançar R$ 10 bilhões por ano com a redução de exigências burocráticas e alfandegárias. Então, o cálculo considera o volume de importação do ano passado, que somou US$ 46,9 bilhões.

Mas, antes de entrar em operação em todo o país, o sistema foi testado num projeto-piloto no Aeroporto de Vitória.

“Há a projeção de que o novo sistema também permitirá que os fluxos de cargas aéreas dobrem em até dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecadação federal relativa às importações do modal aéreo, de R$ 19 bilhões em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilhões”, informou em nota o Ministério da Fazenda.

O novo modelo usará um número maior de informações informatizadas fornecidas com antecedência pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos países.

Agora, a mercadoria chegará ao Brasil já com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de liberação nas alfândegas. O controle aduaneiro será feito com base no gerenciamento de risco, para que, seja identificado pela inteligência da Receita Federal.

O Fisco esclareceu que o CCT Importação – Modal Aéreo valerá apenas para as importações de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela indústria. As compras do exterior por pessoas físicas vão ser fiscalizadas por outro programa do governo, que começará a entrar em vigor nesta terça-feira (1º).

Alinhado às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o desembaraço alfandegário, ou seja, o novo sistema substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento há 30 anos.

Competitividade

No entanto, presente no lançamento do sistema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo modelo impactará todo o comércio exterior brasileiro e poderá baratear as mercadorias importadas aos consumidores.

“Cada centavo conta hoje no comércio exterior”, disse o ministro à imprensa. Ainda assim, ele também ressaltou que a medida melhorará a competitividade do país e ajudará a atrair investimentos.

“Po fim, posso assegurar que não há qualquer país que tenha alguma coisa semelhante a essa. Nós estamos nos atualizando a um ponto que vamos estar na fronteira do que tem de melhor em termos logísticos do mundo”, afirmou Haddad.

Edição: Aline Leal