TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à Covid-19. Entre os meses de março e dezembro, os repasses somaram mais de R$ 18,4 milhões. Trata-se do segundo maior volume financeiro registrado entre os tribunais estaduais brasileiros.
As verbas são oriundas do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo, as quais são destinadas por comarcas de todo o Estado a iniciativas desenvolvidas por entidades públicas e privadas catarinenses com finalidade social.
As contribuições dos órgãos de Justiça do país são monitoradas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme os indicadores atualizados pelo CNJ, as contribuições de todo o Judiciário brasileiro já estão perto da marca dos R$ 600 milhões.
Em Santa Catarina, o TJSC deu início às contribuições mediante destinação única de R$ 10 milhões, ocorrida em março de 2020. Na oportunidade, o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, destacou que o Judiciário está alinhado aos interesses dos catarinenses em encontrar soluções que possam amenizar a crise pandêmica.
