Vereador rebate nota sobre a Reforma Administrativa
Tendo em vista uma nota da Prefeitura de Itajaí lançada na manhã desta segunda-feira (25) sobre os números apresentados na última semana pelo vereador Robison Coelho (PSDB) a respeito da Reforma Administrativa, o parlamentar reitera as informações apresentadas no vídeo e se coloca à disposição da comunidade e da imprensa para qualquer esclarecimento.
No vídeo o parlamentar contesta os números apresentados pela prefeitura, que divulgou o corte de 252 cargos de comissão. De acordo com as publicações do Jornal do Município, compiladas pelo gabinete do vereador, o chefe do Poder Executivo exonerou do cargo comissionado ou da função gratificada 856 pessoas no final de janeiro. Mas, logo na sequência, nomeou ou renomeou 785 pessoas. Ou seja, uma redução de 71 cargos e/ou funções. E, se obedecidos os critérios da nova lei, ainda há espaço para nomear mais 60 pessoas. O que traz uma redução efetiva de apenas 11 cargos e/ou funções a menos a partir da Reforma Administrativa.
“Alterar o nome da função e conservar naqueles postos de trabalho os mesmos servidores, mantendo como prerrogativa para ocupar a função uma indicação do gestor municipal, não é extinção do cargo, porque o cargo continua sendo um cargo de indicação política”, afirma o vereador. Na nota divulgada hoje, o governo ressalta que 182 cargos passaram a ser preenchidos apenas por servidores efetivos. Ocorre que antes da reforma ser aprovada, 156 deles estavam ocupados e, desses, 153 já eram preenchidos por servidores de carreira.
“Assim como no vídeo, quero deixar claro que votei a favor da reforma e elogiei algumas medidas como a unificação de secretarias e diminuição alguns vencimentos. Mas eu não vou aceitar a divulgação de um dado que não existe. Extinguir cargo comissionados e/ou função gratificada é uma coisa, mudar o nome do cargo e/ou função e manter o mesmo número de pessoas é outra bem diferente”, esclarece.
Anexo está uma tabela comparando as exonerações com as novas nomeações com os cargos criados na lei. O gabinete do vereador Robison Coelho também deixa à disposição todas as exonerações e nomeações, com as tabelas da nova lei, para que não reste nenhuma dúvida.
