Luciane participa de debate sobre Plano Nacional de Educação na Câmara
Nesta quarta (26/06), Luciane Carminatti (PT) representou as comissões de educação de todas as assembleias legislativas do País na abertura do Seminário Nacional sobre os 5 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). Com força de lei, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas até 2024, visando melhorias na educação brasileira.
Para o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do PNE e requerente do evento, foi mais um momento importante para reafirmar as 20 metas que, entre outras, estabelece o investimento de 10% do PIB em educação até 2024. Neste mês de junho, completou-se metade do prazo, longe de se alcançar tal objetivo.
Durante o seminário na Câmara Federal, Luciane Carminatti fez um apelo aos parlamentares em Brasília. “Temos de perseguir incansavelmente a execução do plano. Gestores têm dito que as metas têm de ser revistas para baixo porque a conjuntura atual não permite o cumprimento. Uma nação soberana não pode construir seu projeto a partir de conjunturas; elas devem se ajustar à lei que é um consenso nacional. O Plano Nacional de Educação tem de ser cumprido, vamos fiscalizar, monitorar e exigir de quem tem responsabilidade.”
A deputada estadual também mencionou dados recém-divulgados pelo Anuário Brasileiro da Educação Brasileira 2019, que apontam, entre outros, cerca de 4 em cada 10 professores sem habilitação na área em que atuam.
Como presidente da comissão de educação da Alesc, Luciane entregou em mãos ao presidente da comissão de educação da Câmara Federal, deputado Pedro Cunha Lima, a “Carta de Florianópolis”. Trata-se de um registro dos encaminhamentos e compromissos assumidos por parlamentares de 23 estados no 1º Encontro Nacional de Comissões de Educação, promovido no início deste mês na Alesc.
Além dos deputados federais Pedro Cunha Lima e Pedro Uczai, Luciane Carminatti dividiu a mesa de abertura também com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação e do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.
Agência AL
Foto: Cleia Viana/Divulgação
