Category: Alesc
Alesc Aprova Projeto de Lei que Reconhece a Relevância de Profissionais de Cozinha em SC
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (08/07), o Projeto de Lei 549/2025. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos José ... Leia mais
Legislação Eleitoral 2026: Entenda as Mudanças na Cobertura Jornalística da Alesc
Em virtude das vedações previstas na legislação eleitoral, que se iniciam neste sábado (4), os veículos da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de ... Leia mais
Emenda de “Fabiano da Luz” Altera Projeto do Governo do Estado e Mantém Regras Mais Justas de Fiscalização para Pequenos Produtores
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do governo do Estado que cria o Sistema Unificado Estadual de Sanidade ... Leia mais
Seminário na Alesc analisa 20 anos das práticas integrativas em saúde
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove, nesta terça-feira (16), o Seminário Estadual do Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Forpics). ... Leia mais
Sustentabilidade: Seminário em Palhoça Debate Práticas da Agroecologia e Emergência Climática
Evento promovido pelo mandato do deputado Padre Pedro Baldissera acontece na próxima terça-feira (9) na Enseada da Pinheira; programação inclui debates sobre sementes crioulas, alimentação ... Leia mais
Isenção de IPVA para Motoristas de Aplicativo: Conheça o Projeto de Lei na Alesc
Proposta apresentada pelo deputado Fabiano da Luz pode beneficiar 30 mil trabalhadores de transporte de passageiros em Santa Catarina; entenda os critérios. O debate sobre ... Leia mais
Projeto de Lei 273/2026: Deputado Mário Motta Propõe Isenção de IPVA para Motoristas de Aplicativo em SC
Proposta apresentada na Alesc visa conceder o benefício fiscal para profissionais registrados como MEI; medida foca em veículos nacionais e exige tempo mínimo de cadastro ... Leia mais
CPI dos Cartórios em SC: Deputado Ivan Naatz Judicializa Disputa na Alesc
Sob forte pressão dos bastidores políticos, parlamentar do PL reage ao arquivamento, impetra Mandado de Segurança no TJSC e expõe faturamento bilionário do setor. A ... Leia mais
Alerta Climático: Deputado Mário Motta Propõe Ações Preventivas Contra o Super El Niño em SC
Diante das previsões meteorológicas alarmantes para o ano de 2026, Santa Catarina se prepara para enfrentar as consequências de um Super El Niño. Com o ... Leia mais
No Dia Internacional da Abelha, Padre Pedro homenageia apicultores e destaca força do setor em SC
A importância vital das abelhas para a sobrevivência do planeta e a força da produção de mel em Santa Catarina ganharam destaque no Parlamento catarinense ... Leia mais