Category: Alesc

MPSC apresenta projeto de combate a casos de violência sexual no esporte

Folha do Litoral- 10 de dezembro de 2024

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), para ... Leia mais

Maternidade em pauta. “Seminário na Alesc” discute violência obstétrica e lança materiais informativos

Folha do Litoral- 3 de dezembro de 2024

O combate à violência obstétrica foi tema de um seminário organizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 3, em parceria com o ... Leia mais

Oeste catarinense recebe última sessão regionalizada da “Alesc em 2024”

Folha do Litoral- 23 de novembro de 2024

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará a última sessão regionalizada do ano nos dias 26 e 27 de novembro, em Chapecó. O evento ... Leia mais

Sirenes de Alerta de Risco Iminente. Agora é Lei!

Folha do Litoral- 22 de novembro de 2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que obriga municípios a instalar sirenes de alerta à população que vive em ... Leia mais

Presidente avalia Alesc Itinerante na Serra: foco em propostas de interesse da região

Folha do Litoral- 14 de novembro de 2024

A Assembleia Legislativa encerrou nesta quarta-feira (13), em Lages, na região serrana, a 4ª edição do Alesc Itinerante, iniciativa pela qual o Parlamento catarinense transfere ... Leia mais

Aprovado PL que extingue obrigatoriedade de Certidão de Regularidade Técnica para óticas

Folha do Litoral- 7 de novembro de 2024

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) que extingue a obrigatoriedade de apresentação ... Leia mais

Santa Catarina teve redução no serviço público, mostra estudo divulgado na Alesc

Folha do Litoral- 5 de novembro de 2024

O número de despesa com servidores catarinenses vem caindo desde 2017, quando chegou ao mais alto patamar de 49,97%, representando quase metade da receita corrente ... Leia mais

Alesc e Parlamento de “Aomori no Japão”, preparam termo de cooperação para ‘Intercâmbio entre os Estados’

Folha do Litoral- 22 de outubro de 2024

Uma comitiva japonesa, liderada pelo Embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, e pelo Vice-Governador da Província de Aomori, Kotani Tomoya, foi recebida nesta segunda-feira, ... Leia mais

“Comitiva Japonesa” visita a Assembleia Legislativa

Folha do Litoral- 21 de outubro de 2024

Representantes da província de Aomori, no extremo norte do Japão, visitaram a Alesc na tarde desta segunda-feira (21). Foram recebidos pela primeira-secretária da Casa, deputada ... Leia mais

Inscrições para o Congresso de ‘Direito Constitucional e Legislativo’ estão abertas

Folha do Litoral- 21 de outubro de 2024

Já estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento que será realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria ... Leia mais