Ajustes na Infraestrutura: Especialistas debatem projeto que vai regulamentar estaqueamento em Itajaí

Audiência pública discutiu o tema na noite desta segunda-feira, no Legislativo.

A Câmara de Vereadores de Itajaí promoveu, na noite desta segunda-feira (16), uma audiência pública para discutir o estaqueamento no perímetro urbano em Itajaí. O encontro foi presidido pelo vereador Otto L. Quintino Jr. (Republicanos), proponente da audiência.

O evento contou com a participação da diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação, Katiane Lapa da Silva Sora; do representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Sinduscon), Gustavo Felipe Bernardi; do gerente de operações da Defesa Civil de Itajaí, Juciel dos Reis; do coordenador do Curso de Engenharia Civil da Univali, André Matte Sagave; e do engenheiro civil Danilo Pitz.

Durante a audiência, os integrantes da mesa de debates falaram sobre a importância de se discutir o tema e fizeram sugestões de melhorias no Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 220/2021, de autoria do vereador Otto, que regulamenta a execução do estaqueamento no perímetro urbano de Itajaí. O PLO determina os trâmites legais para a atividade, horários permitidos, limite para ruídos, entre outros.

Após a fala dos especialistas, o público presente no plenário também participou com perguntas sobre o tema e propostas para a legislação.

Conforme o vereador proponente do projeto, as sugestões de ajustes foram catalogadas e devem integrar uma nova proposta, que deverá ser apresentada em breve. Após protocolado, o projeto passa pelas comissões técnicas e, se receber o parecer favorável, vai para votação e depois para sanção do prefeito.