Camboriú propõe programa social para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade a melhorar suas moradias
Projeto João de Barro prevê a destinação gratuita de materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, unindo assistência social, solidariedade e reaproveitamento de recursos
A Prefeitura de Camboriú encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 39/2026, que institui o Programa Social João de Barro. A iniciativa, apresentada oficialmente no gabinete do prefeito Leonel Pavan, tem como objetivo principal ampliar o acesso à moradia digna e contribuir diretamente para a melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Idealizado pela primeira-dama, Maria Bernardete Pavan, o projeto propõe a criação de uma política pública contínua para receber, avaliar, armazenar e destinar gratuitamente materiais de construção e bens de uso doméstico. Dessa forma, o programa visa beneficiar famílias que necessitam de apoio para construir, ampliar ou reformar suas casas, além de estruturar melhor seus lares.
Nesse sentido, a proposta contempla a doação de insumos como tijolos, telhas, pisos, cimento, portas, janelas e itens hidráulicos e elétricos, além de móveis, eletrodomésticos e utensílios essenciais. Afinal, o Programa João de Barro busca atender necessidades que ultrapassam a estrutura física das residências, visto que a falta de mobiliário e equipamentos básicos também compromete o conforto, a higiene, a segurança e a organização da vida familiar.
Critérios transparentes para garantir que a ajuda chegue a quem precisa
Conforme o projeto encaminhado ao Legislativo, a gestão e a execução do programa ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com os demais setores da Administração Pública.
Para isso, o acesso aos benefícios dependerá de cadastramento prévio, avaliação socioeconômica e comprovação da necessidade familiar, respeitando a disponibilidade de estoque e os critérios de prioridade regulamentados. Nesse contexto, a proposta prevê atenção prioritária a famílias com habitações precárias, pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, lares chefiados por mulheres e vítimas de situações de emergência ou calamidade pública.
Atualmente, o Projeto de Lei nº 39/2026 encontra-se entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Olegário, com pedido de tramitação em regime de urgência. Portanto, a efetiva implantação do João de Barro dependerá do aval dos parlamentares e das etapas legais cabíveis. Caso seja aprovado, o Poder Executivo terá o prazo de até 90 dias para regulamentar a lei e estabelecer as rotinas de cadastramento, recebimento, armazenamento, distribuição e fiscalização.
Em suma, com essa proposta, Camboriú busca consolidar uma política pública que une assistência social, solidariedade comunitária e sustentabilidade, transformando materiais e móveis doados em lares mais seguros, funcionais e dignos para a população.
