Câmara divulga o calendário legislativo de agosto e participa do Projeto Orla
A Câmara de Vereadores de Navegantes anunciou o calendário legislativo para o mês de agosto, com a realização de seis sessões ordinárias no Plenário. Além disso, a Casa Legislativa colaborará com a Prefeitura de Navegantes no Projeto Orla, cedendo o auditório para a realização de audiências públicas.
A primeira sessão ordinária do mês ocorrerá na quinta-feira, dia 3 de agosto, às 17 horas, dando início às atividades legislativas deste período. O Regimento Interno estabelece que outras cinco sessões ordinárias acontecerão nos dias 7, 10, 14, 17 e 21, no mesmo horário.
Destaca-se que a 39ª sessão ordinária, prevista para o dia 10 de agosto, ocorrerá excepcionalmente às 10 horas da manhã.
Essa alteração se deve à cessão do auditório do Legislativo para a realização das audiências públicas do Projeto Orla, que serão promovidas pela Prefeitura de Navegantes nos dias 8, 9 e 10, das 15h às 21h.
O Projeto Orla tem o objetivo de discutir questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável das áreas costeiras do município.
Nesse sentido, durante as audiências públicas, serão apresentados documentos e propostas para a comunidade, visando a participação ativa da população nas decisões que impactam o litoral de Navegantes e as orlas estuarinas dos rios Itajaí-Açu e Gravatá.
No entanto, a Câmara de Vereadores ressalta que, em situações de urgência, poderão ser convocadas sessões extraordinárias para análise de documentos de caráter urgente.
Por fim, a imprensa e a comunidade são convidadas a acompanhar as sessões ordinárias e a participar das audiências públicas do Projeto Orla, contribuindo para o debate e o fortalecimento da democracia local.
