MEC suspende criação de cursos EaD até 2025

Medida atende reivindicações do Sistema Confea/Crea e Mútua pela qualificação do ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação à distância, assim como a abertura de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância) até 10 de março de 2025. A medida divulgada na Portaria 528, de 6 de junho de 2024 e assinada pelo ministro Camilo Santana, é parte da revisão do marco regulatório da educação à distância, visando estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos remotos.

Nos últimos anos, o ensino à distância tem crescido no Brasil, contando atualmente com 4,3 milhões de alunos. Considerado uma alternativa mais acessível e flexível para aqueles que precisam conciliar estudos e trabalho, a modalidade enfrenta críticas de especialistas devido à qualidade questionável, infraestrutura precária e falta de experiências práticas.

O MEC também aprovou uma nova regra exigindo que pelo menos 50% das aulas em cursos de formação de professores seja presencial, buscando mitigar as preocupações sobre a falta de interação prática. A suspensão anunciada não se aplica aos cursos de instituições públicas vinculadas à política governamental.

Para discutir o funcionamento dos cursos à distância, o MEC planeja retomar reuniões com gestores, especialistas e representantes do setor ainda em junho. A revisão do marco regulatório incluirá aspectos como credenciamento, avaliação de qualidade e diretrizes para o ensino remoto.

Qualidade do ensino é prioridade
Há mais de uma década, a qualificação do ensino superior é pauta do Crea-SC e da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP). “É crucial que priorizemos a qualidade do ensino superior. O crescente uso do ensino à distância suscita preocupações legítimas. É necessário encontrar um equilíbrio entre a inovação e a garantia de excelência educacional”, destaca o presidente do Conselho, engenheiro Kita Xavier.

Kita Xavier ressalta que a recente promulgação da Portaria 528 pelo MEC visa estabelecer padrões mais elevados de qualidade para os cursos remotos. “Esta medida é fundamental para assegurar que os alunos recebam um ensino apropriado, independentemente da modalidade escolhida”.

Segundo o presidente, no ensino à distância, há uma perda significativa em pesquisa e extensão, especialmente nas áreas das engenharias, que impulsionam a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento de novas ferramentas. “A pesquisa é essencial; um país só pode prosperar através do avanço em pesquisa, resultando em novos produtos, materiais e serviços que beneficiam a sociedade”.

EaD
O Crea-SC está acompanhando atentamente a suspensão de novos cursos e vagas de ensino à distância pelo MEC. Recentemente, a Portaria 528 foi promulgada com o objetivo de elevar os padrões de qualidade dos cursos remotos até março de 2025. Kita Xavier, presidente do Conselho, destaca a perda significativa em pesquisa e extensão, especialmente nas engenharias, áreas determinantes para a inovação. Ele ressalta a importância de profissionais preparados para impulsionar o progresso do país e garantir a excelência no ensino superior, buscando um equilíbrio entre inovação e qualidade.